Sancionada lei que institui o Programa Emprega + Mulheres
O presidente da República sancionou a lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, destinado
...
AuthorGisa Veiga
Anamatra e Ministério do Trabalho e Previdência retomam discussão sobre Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
Instituições debatem encaminhamento para criação de grupo de trabalho Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniram-se, nesta terça
...
Gestor dispensado após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração
...
Diretoria da Amatra 13 prestigia instalação da Ouvidoria da Mulher no TRT 13
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões
...
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão
...
Defesa da Constituição e do regime democrático marca discurso da ministra Rosa Weber
Posse da magistrada no STF contou com a presença de dirigentes da Anamatra e das Amatras A defesa da integridade e da soberania
...
Empregada que limpava banheiro deve receber adicional de insalubridade
A súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados
...
Bolsonaro sanciona com vetos lei que altera auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.442/22, que dispõe sobre teletrabalho e muda regras para o auxílio-alimentação. O texto é
...
Juiz Paulo Henrique Tavares é escolhido docente para curso da Enamatra
Início das aulas do curso está previsto para fevereiro de 2023 Foram selecionados, em reunião conduzida pelo diretor de Formação e Cultura da
...
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de
...