História

A Amatra 13 se constitui em uma sociedade civil sem fins lucrativos, com duração indeterminada, e foi fundada após a instalação do TRT 13 por iniciativa do juiz Ruy Eloy.

No dia 11 de outubro de 1985, foi instalado o TRT13, por desmembramento do TRT 6. Na época, havia 12 juízes togados, sendo 6 Desembargadores e 6 juízes do Primeiro Grau.

Os Juízes togados eram Paulo Montenegro Pires, Aluísio Rodrigues, Geraldo Teixeira de Carvalho, Tarcísio de Miranda Monte, Severino Marcondes Meira (ocupando vaga do quinto constitucional da classe dos advogados) e Gil Brandão Libânio (ocupando vaga do quinto constitucional do Ministério Público), além dos juízes classistas Nélio Silveira Dias e Expedito Félix da Cruz, representantes dos empregadores e empregados, respectivamente.

O juiz Ruy Eloy era presidente da Amatra 6 desde 31 de agosto de 1984 para um mandato de 2 anos, tendo migrado para o quadro da magistratura do TRT 13 após o desmembramento.

No dia 11 de outubro de 1985, encerrada a solenidade de posse dos integrantes do TRT 13, foi realizada a primeira reunião para fundação e constituição da Amatra 13.

Constituiu-se uma Diretoria provisória formada pelo Juiz Ruy Eloy, aclamado como Presidente e pelos juízes Paulo Montenegro Pires (vice-presidente), Áureo Negromonte Correia Lima, aposentado pela 6ª Região(secretário) e Geraldo Teixeira de Carvalho (tesoureiro).

Interessante pontuar que o Desembargador Paulo Montenegro Pires era Presidente do TRT 13 (08.11.1985 -12.11.1987).

Registra-se que o juiz Ruy Eloy cumulou os cargos de Presidente da Amatra 6 e da Amatra 13  no período de 11.10.1985, como presidente da diretoria provisória, até 10 de janeiro de 1986, quando houve a renúncia do cargo de Presidente da Amatra 6.

No dia 10 de março de 1986, foi aprovado o Estatuto da Amatra 13, com o consequente registro em cartório, quando se firmou a data do nascimento da instituição.

Em mandato de 2 anos, conforme previsto no estatuto registrado, o Juiz Ruy Eloy permaneceu na gestão até outubro de 1988, quando foi sucedido pelo Desembargador Paulo Montenegro Pires, eleito como presidente no período de 1988 a 1990.

A Diretoria era composta por Paulo Montenegro Pires – Presidente, Desembargador Aloísio Rodrigues – Vice-Presidente, Juiz Edvaldo de Andrade – Secretário e o Juiz Francisco de Assis Almeida como Tesoureiro. A Mesma Diretoria permaneceu por mais dois anos de mandato, continuando no período de novembro de 1990 a novembro de 1992.

Destaca-se que o Desembargador Aloísio Rodrigues era Presidente do TRT para um mandato de 13.11.1987 a 02.11.1989.

Após processo eletivo para o mandato de 1992 a 1994, a Diretoria da Amatra 13 foi empossada com os juízes Ubiratan Moreira Delgado ( Presidente), Geraldo Teixeira de Carvalho (Vice-Presidente), Edvaldo de Andrade ( Diretor Secretário) e Ruy Eloy (Diretor Financeiro), Conselho Fiscal: Eduardo Sérgio de Almeida, Paulo Américo de Andrade Maia Filho, Herminegilda Leite Machado, Mirtes Takeko Shimanoe, os juízes Wolney Macedo Cordeiro e Márcio Roberto de Freitas Evangelista como suplentes. Durante esse mandato foi criada a Esmat 13.

O juiz Ubiratan Moreira Delgado tinha pouco mais de dois anos de carreira. Com pouca experiência e nenhuma estrutura de apoio, enfrentou dificuldades no início do mandato. A conturbada disputa eleitoral havia gerado uma tensão entre a base e a cúpula da magistratura local.

Sem o suporte da Administração do TRT, a Associação era quase virtual,  não tinha sede, equipamentos ou pessoal administrativo. A arrecadação, proporcionada por não mais que vinte associados, era pequena e basicamente cobria os repasses obrigatórios para a ANAMATRA.

Nesse contexto, o apoio da diretoria e de outros abnegados colegas foi decisivo para a afirmação da entidade.

Passados alguns meses, foi possível manter uma relação cordial e independente com a Administração, que terminou por ceder à AMATRA uma pequena sala no terceiro andar do edifício-sede do TRT, ao lado do “pleninho”. Lá as reuniões aconteciam às sextas-feiras e, uma vez por mês, havia um debate jurídico. De lá saíram alguns números de um Boletim Informativo quase artesanal.

O grande marco da gestão foi a fundação da ESMAT no início de 1994. Vários colegas associados contribuíram para a fundação da escola, com destaque para Assis Almeida, Vicente Vanderlei, Aluísio Rodrigues, Wolney Cordeiro, Paulo Henrique, Márcio Evangelista e Rildo Albuquerque, que formaram, juntamente  com o Presidente Juiz Ubiratan Delgado, o primeiro corpo docente da entidade. Também foi valioso o apoio do CCJ da Universidade Federal, sob a Direção da Professora Fátima Braga, que, por convênio, nos cedeu uma sala naquela instituição. Foram 225 inscrições para as 50 vagas oferecidas, o que forçou a realização de um concorrido processo seletivo. O quantitativo arrecadado permitiu saldo positivo para a Amatra 13 e possibilitou a compra da sala própria na gestão seguinte.

Na gestão firmada no período de 1994 a 1996, assumiram a instituição, após processo eletivo, os juízes Márcio Roberto de Freitas Evangelista ( Presidente), Ana Maria Ferreira Madruga (Vice-Presidente),  Edvaldo de Andrade (Diretor Financeiro) e Paulo Henrique Tavares da Silva ( Diretor Secretário), Conselho Fiscal: Antônio Peixoto de Araújo, Joanilson de Paula Rego Júnior, Herminegilda Leite Machado, Mirtes Takeko Shimanoe, Rita Leite de Farias Brito (suplente) e Rômulo Tinoco dos Santos (suplente).

Nesse período, a sede da Amatra 13 funcionava em recinto do TRT, tendo sido alugada uma sala no Edifício Átrio e contratada a funcionária Patrícia Berger, para o cargo de Secretária da AMATRA 13.

Ainda no ano de 1996, o juiz Presidente Márcio Roberto de Freitas Evangelista requereu exoneração do cargo para posse e nomeação como membro do Ministério Público Federal, assumindo a presidência da Amatra 13 a então vice-presidente  Ana Maria Ferreira Madruga por um período de 6 meses e como Presidente de Honra o juiz Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, vice-presidente e Diretor Cultural o juiz Rido Albuquerque Mousinho de Brito, Edvaldo de Andrade (Diretor Financeiro) e Paulo Henrique Tavares da Silva ( Diretor Secretário), diretora social Rita Leite de Farias Brito, coordenadores regionais  Ubiratan Moreira Delgado e  Rômulo Tinoco dos Santos, o juiz Francisco de Assis Almeida e Silva – Diretor Jurídico-legislativo e Herminegilda Leite Machado -Diretora de Apoio aos juízes substitutos.

A sala da sede da Associação foi comprada na gestão da juíza Ana Maria Ferreira Madruga, com recursos financeiros acumulados na administração de Ubiratan Moreira Delgado e durante a gestão de Márcio Roberto de Freitas Evangelista. A sala recebeu o nome do juiz ARNALDO FERREIRA ALVES, como homenagem póstuma.

Salienta-se que o Presidente de honra da Amatra 13, Desembargador Vicente Vanderlei Nogueira de Brito, assumiu a presidência do TRT 13 no período de 23.11.1995 a 26.06.1997.

Na gestão de dezembro de 1996 a 1998 retorna à presidência da Amatra 13 o juiz Ruy Eloy, com o juiz Ubiratan Moreira Delgado como vice-presidente, Juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva – ( Diretor Secretário) e a Juíza  Ana Maria Ferreira Madruga (Diretora Financeira), conselho fiscal: Herminegilda Leite Machado, José Fábio Galvão, Juarez Duarte Lima e os suplentes: Ana Pauloa Azevedo Sá Campos Porto, Humberto Halisson B. Carvalho e Silva e Maria José de Andrade Maia.

Destaca-se que o Desembargador Ruy Eloy assumiu a Presidência do TRT 13 no período de 25.06.1997 a 07.11.2000, de sorte que acumulou a  Presidência da Amatra 13 e do TRT 13 no espaço de tempo de 25.06.1997 a dezembro de 1998.

No período que se segue (1998-2000), assumem a Diretoria os juízes  Paulo Henrique Tavares da Silva – (Presidente), Normado Salomão Leitão ( Vice-presidente), Wolney de Macedo Cordeiro- (Diretor Financeiro) e Juarez Duarte Lima  (Diretor Secretário).

O modelo de gestão era baseado na construção de uma “associação cidadã”, comprometida com o processo de melhoria da Justiça do Trabalho, procurando estar sintonizada com os anseios do povo quanto ao serviço que se oferecia. Foi promovia uma reforma estatutária, que além possibilitar uma gestão mais dinâmica e participativa, integrava a ESMAT à estrutura funcional da entidade.

A gestão do período de (2000-2002) foi presidida pelo juiz  Wolney de Macedo Cordeiro,  Humberto Halisson B. Carvalho e Silva ( Vice-presidente), Maria Lilian Leal de Sousa (Diretora Financeira) e André Wilson Avellar de Aquino (Diretor Secretário), com o Conselho Fiscal composto por  Ana Paula Cabral Campos, Antônio Cavalcante da Costa Neto, Maria das Dores Alves e a suplente Nayara Queiroz Mota de Sousa.

A gestão da AMATRA XIII do biênio 2000/2002 situou-se exatamente no período de soerguimento da magistratura laboral e do resgate de sua imagem. Ainda sofrendo as consequências de uma incisa campanha de enfraquecimento da Justiça do Trabalho. Deu-se início ao processo de revigoramento da carreira com a aprovação de uma lei estruturadora  dos  vencimentos da magistratura. A AMATRA XIII e a ESMAT, com o auxílio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, promoveram o acolhimento dos colegas aprovados no concurso público de julho de 2001, por intermédio de um “Programa de Adaptação do Magistrado”.

No biênio 2002-2004, assume a presidência a juíza  Herminegilda Leite Machado,  Ana Paula Cabral Campos ( Vice-presidente), Roberta de Paiva Saldanha (Diretora Secretária) e Maria Lilian Leal de Sousa (Diretora Financeira). O conselho Fiscal foi formado por Antônio Eudes Vieira Júnior, Julieta Elizabeth Correia de Malfussi,  Ana Paulo Azevedo Sá Campos Porto e a suplente Luíza Eugênia Pereira  Arraes.

Após eleição e posse, a gestão 2004-2006 foi presidida pelo juiz  Humberto Halisson B. Carvalho e Silva, André Machado Cavalcanti ( Vice-presidente), Nayara Queiroz Mota de Sousa (Diretora Secretária) e André Wilson Avellar de Aquino (Diretor Financeiro), com conselho fiscal Ana Paula Cabral Campos,  Maria Lilian Leal de Sousa, Maria das Dores Alves e a suplente Solange Machado Cavalcanti.

Nessa gestão foi realizado o II Encontro Norte-Nordeste de Juízes e Procuradores do Trabalho, a inauguração da nova sede da Amatra 13 no Shopping Tambiá, além de participação dos magistrados em seminários e em congressos.

O mandato de 2006-2008 tem na presidência o juiz André Machado Cavalcanti,  Ana Paula Cabral Campos ( Vice-presidente), Eduardo Souto Maior B. Cavalcanti  (Diretor Secretário), Rômulo Tinoco dos Santos (Diretor Financeiro), José Marcos da Silveira Farias (Diretor de informática)  Ana Beatriz Dias Fernandes – Diretora Sociocultural. Conselho fiscal:  Ana Beatriz Dias Fernandes, Maria Íris Diógenes  Bezerra,  Antônio Eudes Vieira Júnior e o suplente Adriano Dantas Mesquita, tendo como Diretor da Esmat 13  André Machado Cavalcanti, José Arthur a Silva Torres como vice-diretor e Paulo Roberto Vieira da Rocha como Coordenador do curso de pós-graduação.

Na gestão de 2008-2010 permanece na Presidência o juiz André Machado Cavalcanti,  Ana Paula Cabral Campos ( Vice-presidente), Nayara Queiroz Mota de Sousa (Diretora Secretária), Rômulo Tinoco dos Santos (Diretor Financeiro) e Adriano Dantas Mesquita ( Diretor de Prerrogativas e assuntos legislativos). Conselho fiscal: José Airton Pereira,  Antônio Eudes Vieira Júnior, Marcello Wanderley Maia e suplente  Maria Íris Diógenes  Bezerra, Diretor da Esmat 13  José Arthur a Silva Torres e Sérgio Cabral dos Reis como Vice-direitor.

A prioridade à frente da Amatra 13 foi a defesa das prerrogativas da magistratura e o reconhecimento de direitos, nas esferas judicial e administrativa, em prol de melhoria das condições de trabalho.

Biênio 2010-2012 assume como presidente o juiz Adriano Mesquita Dantas,  Marcello Wanderley Maia ( Vice-presidente), Alexandre Roque Pinto -(Diretor Financeiro) e Paulo Nunes de Oliveira ( Diretor de Prerrogativas e assuntos legislativos) e no Conselho Fiscal  Nayara Queiroz Mota de Sousa,  Solange Machado Cavalcanti, Rômulo Tinoco dos Santos  e o suplente  José Arthur a Silva Torres.  Diretor da Esmat 13 juiz Marcelo Rodrigo Carniato e Sérgio Cabral dos Reis como Vice-direitor.

Renova-se a gestão do juiz Adriano Dantas agora com nova Diretoria para o biênio 2012/2014. Adriano Mesquita Dantas – Presidente, Marcelo Wanderley Maia Paiva – Vice-Presidente, José Artur da Silva Torres – Diretor Financeiro, Antônio Eudes Vieira Júnior – Diretor Secretário, Alexandre Roque Pinto – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos e o Conselho Fiscal: Nayara Queiroz Mota de Sousa, José Guilherme Marques Júnior, Rômulo Tinoco dos Santos e David Sérvio dos Santos (Suplente). Diretoria Adjunta: André Machado Cavalcanti – Diretor Social, de Convênios e Relações Públicas, Clóvis Rodrigues Barbosa – Diretor de Esportes, Lindinaldo da Silva Marinho – Diretor de Informática, Maria Lilian Leal de Souza – Diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Ruy Eloy – Diretor de Aposentados e Pensionistas, Sérgio Cabral dos Reis – Diretor de Política Judiciária e Veruska Santana Sousa de Sá – Diretora Cultural. Diretoria da Esmat 13: Marcelo Rodrigo Carniato – Diretor, Paulo Nunes de Oliveira – Vice-Diretor.

Em novo processo eletivo para o BIÊNIO 2014/2016 assumem a Diretoria os magistrados: Diretoria Executiva Marcello Wanderley Maia Paiva – (Presidente), José Artur da Silva Torres – Vice-Presidente, Flávio Londres da Nóbrega – Diretor Financeiro, Veruska Santana Sousa de Sá – Diretora Secretário, Adriano Mesquita Dantas – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos. Conselho Fiscal: Normando Salomão Leitão, Lindinaldo Silva Marinho, Solange Machado Cavalcanti e Clóvis Rodrigues Barbosa(Suplente). Diretoria Adjunta: Mirella Darc de M. Cahu A. de Souza – Diretora Social, Cultural e de Convênios, Marcelo Rodrigo Carniato – Diretor de Esportes, Alexandre Amaro Pereira – Diretor de Informática, Carlos Hindemburg de Figueiredo – Diretor de Cidadania e Direitos Humanos e José Marcos da Silveira Farias – Diretor de Aposentados e Pensionistas. Diretoria da Esmat 13: Adriano Mesquita Dantas  – Diretor  e Ségio Cabral dos Reis – Vice-Diretor.

A gestão foi centrada nos interesses próprios da magistratura, com participação em todos os movimentos nacionais e articulações políticas em busca de valorização, diálogo com o legislativo e cúpula do Judiciário sobre projetos e prerrogativas, como recomposição de subsídios, gratificação de acúmulo, gratificação por tempo de serviço e a implementação de gratificação de função para assistente de juiz substituto volante. No mesmo período foi realizado o Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e acolhimento para os Jogos Nacionais da Magistratura do Trabalho que aconteceu em João Pessoa/PB.

Após eleição para o biênio 2016/2018, foram eleitos para a Diretoria Executiva: André Machado Cavalcanti – Presidente, Luiz Antônio Magalhães – Vice-Presidente, Aércio Pereira de Lima Filho – Diretor Financeiro, Nayara Queiroz Mota de Sousa – Diretora Secretária, Marcelo Rodrigo Carniato – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos. Conselho Fiscal: Ana Maria Ferreira Madruga, Roberta de Paiva Saldanha

Veruska Santana Sousa de Sá e Maria das Dores Alves (Suplente), Diretoria Adjunta: George Falcão Coelho Paiva – Diretor de Esportes, Mirella Darc de M. Cahu A. de Souza  – Diretora de Direitos Humanos, José Marcos da Silveira Farias – Diretor de Aposentados e Pensionista. Diretoria da Esmat 13: Adriano Mesquita Dantas  – Diretor e Paulo Nunes Oliveira – Vice-Diretor.

A gestão procurou-se também incrementar o diálogo com a sociedade e a inserção da Justiça do Trabalho nos debates pertinentes ao mundo do trabalho, levando a experiência e conhecimento acerca dos conflitos sociais. Proporcionou-se maior interação entre os associados por meio de eventos sociais e jurídicos, inclusive junto à comunidade internacional, trazendo juristas de outros países para participar de nossos congressos, e promovendo o I Encontro Internacional da Amatra 13, em Buenos Aires, no ano de 2018. Também a Esmat 13 foi fortalecida por meio da realização de diversos cursos de pequena duração, além da especialização “lato sensu”, ajudando a formar e preparar milhares de profissionais do Direito, muitos hoje nossos colegas e associados.

No biênio 2018/2020, a Diretoria Executiva eleita foi Marcelo Rodrigo Carniato – Presidente, Nayara Queiroz Mota de Sousa – Vice-Presidente, José Guilherme Marques Júnior – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos, Carlos Hindemburg de Figueiredo – Diretor Financeiro, Mirella Darc de Melo Cahu Arcoverde de Souza – Diretora Secretária, Maria Lilian Leal de Souza– Diretora de Direitos Humanos, José Marcos da Silveira Farias – Diretor de Aposentados e Pensionistas. Conselho Fiscal: Aércio Pereira de Lima Filho, George Falcão Coelho Paiva, Maria da Dores Alves e Clóvis Rodrigues Barbosa (Suplente). Diretoria Adjunta: George Falcão Coelho Paiva – Diretor de Esportes, Nayara Queiroz Mota de Souza  – Diretora  da Esmat 13, Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá – Vice-Diretora.

No processo eletivo do biênio 2020/2022, Diretoria Executiva: Marcelo Rodrigo Carniato – Presidente, Nayara Queiroz Mota de Sousa – Vice-Presidente, Maria das Dores Alves – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos, Carlos Hindemburg de Figueiredo – Diretor Financeiro, Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá  – Diretora Secretária, André Machado Cavalcanti– Diretor de Direitos Humanos, José Marcos da Silveira Farias – Diretor de Aposentados e Pensionistas. Conselho Fiscal: Francisco de Assis Barbosa  Júnior, George Falcão Coelho Paiva, Maria Íris Diógenes Bezerra e Clóvis Rodrigues Barbosa (Suplente). Diretoria Adjunta: George Falcão Coelho Paiva – Diretor de Esportes, Herminegilda Leite Machado  – Diretora  da Esmat 13, Mirella Darc  de Melo Cahu  Arcoverde de Souza – Vice-Diretora.

A gestão no primeiro biênio criou a comissão Amatra 13 Mulheres e durante todo o mandato trabalhou em defesa de colegas em processos administrativos, lutou pela implantação do abono pecuniário de férias, sendo o TRT 13 o primeiro Regional a pagar a parcela no país, também conseguiu fixar regra de antiguidade para preenchimento de vagas temporárias de juízes em substituição.

O segundo mandato enfrentou os desafios advindos da pandemia, que gerou uma crise sanitária, sempre procurando melhorias para a categoria, também manteve um diálogo permanente com a Anamatra para prestar informações aos associados.

Em meados de julho de 2022 foi lançado o edital para inscrição de chapa para o processo eleitoral da gestão seguinte da diretoria da Amatra 13. Houve inscrição de chapa única que culminou por aclamação dos novos dirigentes para a gestão 2022/2023. Foram empossados na Diretoria Executiva: Nayara Queiroz Mota de Sousa – Presidente, Maria da Dores Alves – Vice-Presidente, Veruska Santana Sousa de Sá – Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos, Carlos Hindemburg de Figueiredo – Diretor Financeiro, Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque  – Diretora Secretária, André Machado Cavalcanti– Diretor de Direitos Humanos e José Marcos da Silveira Farias – Diretor de Aposentados e Pensionistas. Conselho Fiscal: Maria Íris Diógenes Bezerra, Rafaela Queiroz de Sá e Benevides, Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira e Alisson de Almeida Lucena (Suplente).

Diretoria Adjunta

George Falcão Coelho Paiva – Diretor de Esportes

Francisca Poliana Aristóteles Rocha de Sá  – Diretora  da Esmat 13

Mirella Darc  de Melo Cahu  Arcoverde de Souza – Vice-Diretora

Ata de fundação

Não há registo de ata de fundação da Amatra 13, o que consta em certidão de registro datada de 30 de janeiro de 2012:

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Sede administrativa

Desde sua fundação, a Amatra 13 vem ganhando campo no meio jurídico, aprimorando suas atividades, assegurando os direitos e prerrogativas de seus associados.

Os membros de sua diretoria realizam as atividades associativas e recebem magistrados e magistradas em sua sede administrativa, que atualmente funciona na Rua Odon Bezerra, 184 – salas 349/350 (piso E3 do Shopping Tambiá), no Centro da cidade de João Pessoa – PB.

Em breve, a sede administrativa funcionará em novo endereço, em espaço mais amplo e acolhedor para os associados da Amatra 13. Uma sala foi adquirida no Centro Comercial Eco Business Center, no bairro de Miramar, em João Pessoa (PB). A previsão de entrega é para 2018.

Antes da sede atual, a Amatra 13 já possuiu sala própria, que funcionava no endereço Av. Corálio Soares de Oliveira, 433, Edifício Atrium – 5º Andar – Sala 505, CEP 58013-260, João Pessoa – PB.

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