A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em que destaca a defesa dos direitos fundamentais das trabalhadoras e
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O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria
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O juiz do TRT-13, George Falcão, deferiu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) e determinou que um empresário responsável
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O ministro Lelio Bentes Corrêa tomou posse, nesta quinta-feira (13), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da
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Assédio eleitoral é crime, segundo deixou claro o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. E na Paraíba o Ministério
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recomendou que todos
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O Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba realizou na manhã desta quinta-feira (29/9) sessão administrativa em que foi votada a lista tríplice para
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho invalidou penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do
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