O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse entendimento, a Segunda
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O desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, completará, neste domingo (21), 46 anos dedicados à Justiça do Trabalho, sendo contemplados, nesse período,
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Para entidade, texto é inconstitucional, pois apresenta conteúdo distinto da proposta original, que dispõe sobre medidas trabalhistas a serem adotadas no período de
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Magistradas, advogadas, promotoras e servidoras do Judiciário lidam com temas urgentes e invisibilidade de atribuições domésticas Fernanda Mena SÃO PAULO É uma conta
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A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), lançou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema “Teletrabalho”. Nessa edição, foram
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