“Trabalho por aplicativo não é um avanço, é retrocesso”
Em uma conversa sobre as três décadas e meia de existência do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região), o presidente, o
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AuthorGisa Veiga
Diga NÃO ao trabalho infantil no Carnaval
A Associação dos Magistrados do Trabalho da Paraíba (Amatra 13) tem se preocupado com a prática do trabalho infantil, especialmente em períodos festivos.
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No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista
Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado No fim de 2019, o
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A ‘zona (não tão) franca’ da carteira de trabalho verde e amarela
GUILHERME GRILLO
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Estado de Minas Gerais é condenado por condições precárias no IML
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Estado de Minas Gerais a pagar a indenização de R$ 200 mil por
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TST decide que motorista não é funcionário do Uber
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem (5/2) que não há vínculo empregatício entre motoristas e o Uber. O caso
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Empresa terá de indenizar vigilante que era obrigado a urinar em garrafa de plástico
Uma empresa de segurança foi condenada a pagar indenização por dano moral de R$ 7 mil a um ex-empregado que passou por situação
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Esmat 13 continua com inscrições abertas para curso sobre “Recursos no TST”
A Escola Superior da Magistratura do Trabalho na Paraíba (Esmat 13) continua inscrevendo para o curso “Recursos no Tribunal Superior do Trabalho”. O
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Justiça diz que entregadores não têm vínculo trabalhista com iFood
A Justiça Trabalhista de São Paulo negou uma ação civil pública que pedia vínculo empregatício entre o iFood e os entregadores que atuam na plataforma. A juíza
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TST suspende decisão do STF que reajustava plano de saúde dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho suspendeu no último dia 17 uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal que acatava pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
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