Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu quinta-feira, 12, que, nos casos em que o prestador
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AuthorGisa Veiga
Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da Cota Transportes
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Começa 3º módulo da pós-graduação da Esmat 13, mas ainda há vagas
Começaram nesta sexta-feira, 6, com o professor Welison Silveira, as aulas do terceiro módulo da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho
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TST confirma acordo que permite flexibilização da jornada de trabalho
Não é possível suprimir, no entanto, o intervalo nas jornadas de mais de 6h A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
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Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner S.A. a pagar em dobro as férias de uma gerente de
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A relação de trabalho na economia 4.0 e a competência da Justiça
Marcelo Rodrigo Carniato e Luciana Paula Conforti
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Contrato temporário não dará estabilidade para quem engravidar, decide TST
O Tribunal Superior de Trabalho (TST) decidiu que as contratadas em regime temporário que engravidarem não terão o direito de estabilidade no emprego, direito que
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TRT da Paraíba recebe o Selo Ouro do CNJ
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade ano 2019. A solenidade do Conselho
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Direito Previdenciário é tema de novo módulo de pós-graduação
Ainda dá tempo para se inscrever no terceiro módulo da pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. O tema
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MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na
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