O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação
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Norma se aplica, inclusive, à utilização de nomes sociais 24.02.2021 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, terça (23/2), resolução que
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Rio de Janeiro – “Hoje tenho perspectiva de futuro. Coragem para reconstruir. Minha vida mudou depois do resgate”, comemora Rômulo Fontineles, de 28
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O Senado ratificou quarta-feira (10/2) a participação do Brasil na Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância,
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Ministério Público do Trabalho divulga entendimento de que risco à imunização coletiva torna dispensa possível se não houver justificativa Fernanda Brigatti e William
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