O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) já disponibilizou o calendário oficial para o exercício de 2024. O documento contem a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial na Justiça do Trabalho na Paraíba no próximo ano. O Ato TRT13 SGP N.º 147, que dispõe sobre a divulgação das datas, foi disponibilizado em 29 de novembro.

As principais alterações contidas no calendário oficial são sobre as seguintes datas comemorativas: a quarta-feira de cinzas, (14 de fevereiro) e às comemorações de Corpus Christi (30 de maio), que serão considerados pontos facultativos.

Ainda no ato que dispõe sobre o calendário oficial, nos dias em que não houver expediente forense (feriado e ponto facultativo), a atividade jurisdicional será exercida mediante plantão judiciário, conforme as normas constitucionais e a Resolução Administrativa Nº 135/2017. Os prazos com início ou fim nas datas indicadas no anexo do ato serão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente.

Acesse o Calendário aqui.

Fonte: TRT-13

Ascom Amatra13

(Nadine Costa)