Reforma da Previdência: Presidente da Amatra 13 recolhe assinaturas de apoio a propostas de emendas

F oi excelente, na opinião do presidente da Amatra 13, Marcelo Carniato, a receptividade, por parte dos deputados federais paraibanos às sugestões de emendas ao texto da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) defendidas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade, juntamente com presidentes de Amatras de vários Estados, fizeram uma verdadeira força-tarefa de convencimento junto às suas bancadas federais.

Carniato, que também é diretor financeiro da Anamatra, esteve segunda e terça-feira desta semana (21 e 22/05) nos gabinetes dos vários deputados federais paraibanos em Brasília e traz, na bagagem, a adesão de 10 dos 12 parlamentares.

Ele esteve acompanhado do diretor Administrativo da Anamatra, Valter Pugliesi, dos membros da Comissão Legislativa, Felipe Calvet e Luiz Antônio Bernardo, da diretora de Assuntos Legislativos eleita para o próximo biênio, Viviane Maria Leite de Faria, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, o paraibano Fábio George, e da vice-presidente da Amatra da 1ª Região (RJ), Adriana Leandro de Sousa Freitas, além do coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Eles foram recebidos pelos deputados Ruy Carneiro, Damião Feliciano, Efraim Filho e pelo chefe de gabinete da liderança do PSB, Luiz Fernando. Carniato também visitou os deputados Pedro Cunha Lima, Frei Anastácio, Gervásio Filho, Hugo Motta e, antes da viagem, também recebeu a deputada Edna Henrique em seu gabinete na Amatra 13.

 

Propostas de emendas

As sugestões de emendas foram elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

As propostas versam sobre os seguintes temas: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003; regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias , progressivas e/ou escalonadas); preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.

 

 

Ascom Amatra 13 com Ascom Anamatra