A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) disponibiliza, de forma gratuita, a obra coletiva “Plataformas Digitais de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais”.
A publicação é resultado de produção científica dos professores, professoras, alunos e alunas que participaram, no ano passado, do curso homônimo ao nome da obra, promovido na modalidade EAD pela Escola Nacional Associativa dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Enamatra), órgão de docência da Anamatra.
Na apresentação da publicação, a juíza Noemia Garcia Porto, presidente da Anamatra na gestão 2019/2021, explica que “a obra lança para o futuro a necessidade de um processo continuado de pensar sobre os avanços tecnológicos e suas influências no mercado de trabalho, na dignidade do trabalho e sobre os impactos na vida das trabalhadoras e trabalhadores.”
Os 19 artigos abordam diversos aspectos relativos à temática das plataformas digitais, como reconhecimento de emprego, norma negociada, trabalho plataformizado na perspectiva do Direito Constitucional do Trabalho, suficiência normativa interna, greve ambiental, precificação, novas estruturas de proteção ao trabalho, necessidade de regulamentação, competência da Justiça do Trabalho, enquadramento jurídico dos trabalhadores, entre outros.
“Certamente, os artigos não esgotam as diversas interfaces do trabalho por plataformas digitais, no entanto, sinalizam importantes reflexões, que podem contribuir para o aprofundamento das discussões e para um melhor acúmulo de debate pelos profissionais que militam na área trabalhista e atuam na Justiça do Trabalho”, explica juíza Luciana Conforti, atual vice-presidente da Anamatra, diretora de Formação e Cultura na gestão 2019/2021 e membro do Conselho Acadêmico da Enamatra, responsável pela publicação.
Além de Conforti, integravam o Conselho Acadêmico da Enamatra na gestão anterior os seguintes magistrados e magistradas: Marco Aurélio Treviso (Amatra 3/MG) atual diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra e diretor de Informática na gestão 2019/2021), Edna Maria Fernandes Barbosa (Amatra 11/AM e RR), José Aparecido dos Santos (Amatra 9/PR), Ricardo Lourenço Filho (Amatra 10/DF e TO) e Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Valle.