12/05/22 – O Tribunal Superior do Trabalho iniciou na manhã desta quinta-feira (12) o “Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho”. O evento, que vai até amanhã (13), é presencial, com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube. Os associados da Amatra 13 Francisca Poliana (diretora secretária), Karolyne Cabral, Paulo Roberto e Humberto Halison, além de outros juízes do trabalho da Paraíba e de todo país, participam do evento.
A programação conta com grandes juristas e especialistas em Direito, como o professor catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Carlos Blanco de Morais, que, na conferência de abertura, aborda o direito fundamental de greve e seus limites.
Ainda no primeiro dia da programação, a coordenadora do evento, ministra Maria Cristina Peduzzi, destaca os desafios enfrentados pelo TST em tempos de pandemia, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia fala sobre o protagonismo da Justiça do Trabalho na construção da cidadania. Outro destaque é a palestra “Justiça do Trabalho e preceitos constitucionais”, que será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. No encerramento, o ministro Vantuil Abdala, que presidiu o TST no biênio 2004-2006, fará uma retrospectiva dos 80 anos da instituição e uma análise dos desafios para o futuro.
Ao longo dos dois dias do evento, os participantes ainda poderão se aprofundar sobre as transformações do Direito do Trabalho no mundo Ocidental nas últimas décadas, o direito e o mercado de trabalho, o papel da Justiça do Trabalho como instrumento de Justiça Social, além de uma recuperação da história da instituição ao longo dos 80 anos, entre outros temas.
Para a diretora secretária da Amatra 13, juíza Poliana Sá, “a Justiça do Trabalho, como Justiça Social, tem desempenhado papel determinante para a pacificação dos conflitos decorrentes das relações trabalhistas, para a efetivação das normas constitucionais e infraconstitucionais, e para favorecer o trabalho digno, sempre acompanhando os avanços tecnológicos na prestação da atividade jurisdicional com excelência e mais próxima da sociedade. O Seminário internacional abordará a origem da Justiça do Trabalho, mediante uma retrospectiva histórica, destacando a sua importância na construção da cidadania, as modificações legislativas, debatendo o direito coletivo e individual, sob a ótica das transformações da mundo do trabalho e a crise enfrentada no período pandêmico”.
Confira a programação completa clicando aqui: [PROGRAMAÇÃO DIGITAL] Seminário Internacional 80 anos JT