O Fórum Maximiano Figueiredo sediou o evento sobre Direito Antidiscriminatório realizado em conjunto pela Escola Judicial do TRT-13, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A palestra contou com a participação da juíza Kamile Moreira e da juíza Silvia Teixeira.
Para a abertura do evento foi composta a mesa com a diretora da Escola Judicial, desembargadora Herminegilda Machado, com a presidente da Amatra13, juíza Nayara Queiroz e a representante da Ouvidoria Nacional da Mulher, juíza Kamile Moreira.
Iniciando as falas, a desembargadora Herminegilda Machado conferiu boas-vindas ao público presencial e às pessoas que assistiam via plataforma Zoom e prosseguiu recordando o dia 8 de março, em referência ao dia internacional das mulheres, ponderando que a data é um marco de luta, de enfrentamentos por respeito e direitos.
A juíza Nayara Queiroz, presidente da Amatra13, citou em sua fala a escritora Brené Brown, enfatizando trechos sobre a conexão entre as pessoas e a aceitação, contidos no livro A coragem de ser imperfeito. “Estamos aqui para criar vínculos com as pessoas. Fomos concebidos para nos conectar uns com os outros. Somos psicológica, emocional, cognitiva e espiritualmente criados para o amor, para os relacionamentos e para a aceitação”, leu a magistrada.
A primeira convidada, juíza Kamile Moreira, juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), para o biênio 2022/2024, presidente da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e represenstante no evento da Ouvidoria Nacional da Mulher, ressaltou o importante papel da ouvidoria no elo entre a população e o serviço público, além de estabelecer um forte combate contra a violência, assédio e qualquer tipo de discriminação.
“A ouvidoria estabelece políticas públicas, estabelece a melhoria do serviço público, alterações de normas visando atingir a sociedade através da prevenção. Ultimamente a ouvidoria tem um forte combate contra a violência, seja ela o assédio ou a discriminação, com um olhar especial para a mulher” declarou a juíza.
Dando início à palestra sobre o tema Direito Antidiscriminatório, ministrou a juíza do TRT-5 Silvia Teixeira do Vele. Pós-doutora pela Universidade de Salamanca, doutora e mestre em direito pela PUC/SP e UFBA, respectivamente, e possui especialização em Direito Processual Civil e Trabalhista.
A magistrada começou fazendo a seguinte pergunta para o público: por que a gente discrimina? – e para amparar as respostas à indagação apresentou dois livros, O Gene de Richard Dawkins e o livro Humanidade: uma história otimista do homem escrito por Rutger Bregman, discutindo acerca de ambos conceitos certificados nas obras.
Durante a palestra refletiu sobre atitudes discriminatórias produzidas na justiça e na sociedade, a violência praticada contra grupos sociais minoritários e as formas de desigualdade, de discriminação e de opressão, bem como o combate para tais práticas.
Ao final, os inscritos no evento participaram do sorteio de três unidades do livro Direito antidiscriminatório do trabalho: aspectos materiais e processuais, o mesmo teve como uma das organizadoras e autora de capítulo, a palestrante juíza Silvia Teixeira do Vale.
Ascom Amatra13
(Nadine Costa)