Debate aborda efeitos da reforma trabalhista

Juízes, advogados, procuradores e estudantes participaram na noite de quinta-feira, 4, do debate sobre a reforma trabalhista na visão do TST e as perspectivas da advocacia trabalhista, promovida pela Esmat 13. Os palestrantes foram o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; e os professores Élisson Miessa e Henrique Correia, autores de vários livros sobre direito trabalhista.

O debate foi mediado pela professora Juliana Coelho, da Esmat, e aberto pelo presidente da Amatra 13, Marcelo Carniato. “Estamos preparados para novas demandas. A jurisprudência que está se formando interpreta a reforma dentro de uma visão garantista”, analisou.

O professor Paulo Maia falou sobre as perspectivas da advocacia trabalhista no cenário atual e futuro. Ele se mantém otimista, apesar do decréscimo de 36% no país, em média, das reclamações trabalhistas. “É apenas um período de entressafra. Estamos vivendo um momento diferente, mas não há motivo para maiores preocupações”, disse ele.

Já Henrique Correia discorreu sobre os impactos da reforma no dia a dia e alertou para o que chama de “revolução trabalhista” em curso, que tornará o direito do trabalho ainda mais flexível. “É um processo silencioso e já começou curiosamente com o projeto de reforma da Previdência. Um dos pontos dessa reforma prevê que o aposentado empregado não terá direito aos depósitos do FGTS. E o que tem a ver FGTS com Previdência”?, questionou, acrescentando: “Isso é a revolução que está sendo silenciosamente construída”.

Élisson Miessa fez uma explanação sobre os honorários advocatícios da Justiça do Trabalho após a reforma trabalhista, inclusive analisando recentes decisões. Ele fez análise detalhada sobre honorários contratuais e como ficam os honorários sucumbenciais e assistenciais com a reforma.

Ao final, livros dos dois autores palestrantes foram sorteados com os participantes do debate.