Em 2ª instância o Tribunal atingiu o 1º lugar do país
O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) está em 4º lugar entre os tribunais de pequeno porte e é o 8º entre todos os Regionais do país, que totalizam 24. Considerando apenas a 2ª instância, o TRT13 atingiu o 1º lugar nacionalmente. O desempenho do tribunal paraibano está no relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para definir as colocações do TRT paraibano, o CNJ considerou o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), medida que resume a produtividade e a eficiência dos tribunais em uma contagem única, independentemente do porte, e considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal.
Em relação ao IPC-Jus, o TRT da Paraíba atingiu, em 2018, na primeira e segunda instâncias juntas, o índice de 93%, que garantiu o 4º lugar entre os tribunais de pequeno porte e o 8º do país. Na 2ª instância atingiu o índice de 100%, o 1º lugar nacional.
No ano anterior (2017, ano-base 2016), o TRT paraibano atingiu o índice de 82%, o 8º lugar entre os tribunais de médio porte (categoria que ocupava) e o 16º do país, com percentual de 96%. Ou seja, em um ano o TRT da paraíba avançou oito posições no “ranking” nacional de desempenho dos tribunais trabalhistas.
Taxa de Congestionamento
O relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília e consolida o TRT13 como um dos melhores do país em termos de desempenho. Segundo o CNJ, em relação aos insumos o índice agrega informações de litigiosidade – número de processos que tramitaram no período, dados sobre recursos humanos (magistrados, servidores efetivos, comissionados e ingressados por meio de requisição ou cessão) e sobre recursos financeiros (despesa total da Justiça, excluídas as despesas com inativos e com projetos de construção e obras), avaliando também a quantidade de processos baixados (resolvidos).
Outro índice revelador do destacado desempenho do TRT da Paraíba é a Taxa de Congestionamento, que segundo critérios do Conselho Nacional de Justiça, mede o percentual de processos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base, em relação ao número de casos que tramitou em cada Tribunal.
O Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), revela que a taxa de congestionamento foi de 47%, 3º lugar entre os tribunais de pequeno porte e 4º do país com menor estoque. No ano anterior (2017, ano-base 2016), a taxe de congestionamento era de 54%, o que evidencia uma maior redução no estoque de processos.
A conjugação desses dois números traz à evidência que o TRT da Paraíba se apresenta como uma instituição que segue ampliando sua capacidade de produção, prestigiando a necessidade social de pacificação dos conflitos trabalhistas em tempo razoável, fazendo-o maneira eficaz em relação aos recursos públicos.
CNJ