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Gisa Veiga

A partir desta segunda-feira (4/10), o atendimento presencial ao público em geral, em todas as unidades do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª ...

Covid no Trabalho mostram que os trabalhadores de serviços essenciais, que não puderam parar durante a pandemia, não receberam proteção adequada como máscaras, ...

Nove trabalhadores foram resgatados no município de Granja, interior do Ceará, após serem encontrados em situação análoga à escravidão, convivendo com porcos e ...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução de uma multa administrativa ...

O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do espólio de um mineiro de subsolo da Carbonífera Metropolitana S.A., de Forquilha ...

No Brasil, companhias aéreas exigem de funcionários homens e mulheres regras rígidas em relação à aparência. A lista no segundo caso, porém, é ...

Dessa forma, diretório nacional não pode ser responsabilizado caso os regionais não cumpram deveres firmados  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ...

Por considerá-la “justificada e proporcional”, o Plenário do Supremo Tribunal declarou a constitucionalidade da antiga regra da CLT que exigia um descanso mínimo ...

Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração. 20/09/21 – A Subseção II Especializada em ...