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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão
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Posse da magistrada no STF contou com a presença de dirigentes da Anamatra e das Amatras A defesa da integridade e da soberania
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A súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei 14.442/22, que dispõe sobre teletrabalho e muda regras para o auxílio-alimentação. O texto é
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Início das aulas do curso está previsto para fevereiro de 2023 Foram selecionados, em reunião conduzida pelo diretor de Formação e Cultura da
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Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de
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