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O presidente da República sancionou a lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres, destinado
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Instituições debatem encaminhamento para criação de grupo de trabalho Dirigentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reuniram-se, nesta terça
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) contra a reintegração
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O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) é o primeiro tribunal paraibano a implementar uma ouvidoria dedicada a acolher as questões
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível a participação prévia de sindicatos nos casos de demissões coletivas. A decisão
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Posse da magistrada no STF contou com a presença de dirigentes da Anamatra e das Amatras A defesa da integridade e da soberania
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A súmula 448 do Tribunal Superior do Trabalho que trata de agentes biológicos nocivos na coleta de lixo urbano também se aplica aos empregados
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