Na Paraíba os juízes André machado e Mirela Cahú Arcoverde são os gestores do Programa
Aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema para o biênio foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas que ocorrem no ambiente do trabalho e que podem resultar em problemas físicos e psicológicos
As ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), serão pautadas, no biênio 2018-2020, pelo tema “Violência no trabalho: enfrentamento e superação”.
Proposto pelo Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro e aprovado pelo presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, o tema foi escolhido para conscientizar a sociedade da importância de se combater práticas no ambiente do trabalho que podem resultar em problemas físicos e psicológicos.
Estão previstas atividades voltadas tanto para trabalhadores quanto para empregadores e gestores. “Discriminação, humilhação e assédio são algumas das condutas que precisam ser combatidas. A ideia é prevenir situações como essas, estimulando um bom ambiente de trabalho”, afirmou o presidente do CSJT e do TST, ministro Brito Pereira.
Temática coincide com iniciativas nacionais e internacionais
A Coordenadora do Programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda Arantes, destacou que a temática escolhida coincide com iniciativas nacionais e internacionais. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) elegeu “Fraternidade e a superação da violência” para conduzir a Campanha da Fraternidade 2018.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por sua vez, está produzindo a campanha “Geração segura e saudável”, com uma abordagem integrada para combater o trabalho infantil e promover uma cultura de prevenção em segurança e saúde ocupacional. “É uma feliz coincidência. Nós, a CNBB e a OIT pretendemos pacificar relações. No nosso caso, com foco nos ambientes de trabalho”, observou.
Violência é preocupação
Gestor nacional do Programa Trabalho Seguro, o desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT da 3ª Região, acrescentou que a escolha do tema se deu em virtude de o assunto “violência” ter se tornado uma das grandes preocupações no mercado de trabalho. “O volume de demandas na justiça sobre assédio moral, sexual, metas abusivas, trabalho escravo, infantil ou situações equivalentes mostram que é necessário criar a cultura da não violência”. De acordo com Sebastião, a Justiça do Trabalho (JT) quer debater soluções com os formadores de opinião, especialistas, psicólogos, médicos e psiquiatras.
Para outro gestor nacional, o juiz Leonardo Vieira Wandelli, do TRT da 9ª Região, a violência no trabalho provoca mortes e adoecimentos. Por isso, a JT pretende diagnosticar, identificar e buscar formas de enfrentamento. “O trabalho deixará de ser um mecanismo de degradação humana, exploração, violência e adoecimento. Ele deve se mostrar como um importante recurso para a humanidade, correspondente à melhora na saúde e à autorrealização humana”, afirmou. “Aquilo que se faz nas organizações repercute em toda a vida social. Não teremos uma sociedade adequada, democrática e civilizada sem um mundo com trabalho adequado, civilizado e democrático”, concluiu Wandelli.
Divisão de Comunicação do CSJT