Cerca de 300 juízas e juízes do Trabalho de todo o Brasil estarão reunidos, entre os dias 27 e 30 de abril, no 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), em Ipojuca (PE), em torno do tema ‘Justiça do Trabalho e proteção Social: contemporaneidade e futuro’. Na pauta, estão assuntos quentes como a possibilidade de revisão de reformas trabalhistas ocorridas no Brasil e em países da Europa.

O painel ‘Reformas trabalhistas, Jurisprudência e Proteção Social’, no dia 28, às 14h30, contará com a magistrada do Tribunal Supremo da Espanha Rosa Maria Virolés Piñol e com o professor português João Leal Amado, do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que acompanham as mudanças nas legislações laborais em seus países, ocorridas em 2012.

Ao longo do tempo, essas reformas receberam críticas e até mesmo revisões, como no caso da Espanha, que tem inspirado discussões em torno de uma eventual revisão da reforma trabalhista realizada no Brasil, em 2017. Quem mediará o debate é a desembargadora Adriana Goulart de Sena Orsini, do Tribunal Regional Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais.

O Conamat –  Realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/Pernambuco), o 20º Conamat é o maior evento científico da categoria e contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores de diversos Tribunais Regionais do Trabalho, advogados, professores e pesquisadores do direito do trabalho e de outras áreas.

“Esperamos que os debates ao longo desses quatro dias sejam enriquecedores para definir os rumos em prol da valorização da Magistratura, da Justiça do Trabalho e do trabalho humano como condição fundamental para a cidadania”, afirma o presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

O evento será realizado no Enotel Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (PE), respeitando todos os protocolos de saúde nacionais e locais.

Os painéis, debates e conferências serão transmitidos pelo canal da Anamatra no Youtube: https://www.youtube.com/tvanamatra.

Abertura, no dia 27 – A abertura do 20º Conamat será coordenada pelo presidente da Anamatra, Luiz Colussi, na quarta-feira (27), a partir das 17h30, e contará com a participação telepresencial dos presidentes do STF, Luiz Fux, e do TST, Emmanoel Pereira, entre outras autoridades. Às 19h30, será a vez do ministro do STF Alexandre de Moraes fazer uma exposição por videoconferência.

Painéis do dia 28 – Às 13h30, a professora de Direito da Universidade da Califórnia Veena Dubal fará a conferência ‘O homem, a máquina e o trabalho. Uma reflexão dentro da transformação tecnológica sem precedentes’. A mesa será presidida pelo juiz titular da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE), Hugo Cavalcanti Melo Filho.

Às 14h30, a ministra do TST Kátia Magalhães Arruda presidirá o painel ‘O futuro do trabalho e o trabalho do futuro’. Participarão a professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Gabriela Neves Delgado; do professor Silvio Meira, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e do juiz do trabalho Leonardo Vieira Wandelli, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais (PR). Ele ocorrerá paralelamente ao painel ‘Reformas trabalhistas, Jurisprudência e Proteção Social’.

Às 16h, o jornalista Leonardo Sakamoto (diretor da organização Repórter Brasil e colunista do UOL) fala sobre ‘Magistratura e Liberdade de Expressão’, com o juiz de Direito Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Às 17h10, o painel trata de ‘Gênero, Identidade e Diversidade no Poder Judiciário’. Participam a advogada e deputada estadual de Pernambuco Robeyoncé Lima; os professores Camila Nicácio e Pedro Augusto Gravatá, do departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais; e a juíza do Trabalho Bárbara Ferrito, da 1ª Região, no Rio de Janeiro.

Cinema contra o trabalho escravo, no dia 28 – O longa-metragem ‘Pureza’, realizado e concretizado com recursos oriundos da maior indenização coletiva pela prática da escravidão contemporânea, da Justiça do Trabalho, será lançado nacionalmente no dia 28 de abril, em mais de uma centena de salas em todo o território nacional e, em seguida, nas plataformas Globoplay e Telecine.

A Anamatra apoiou a produção da película e exibirá o filme em uma sessão exclusiva no 20º Conamat, na quinta-feira (28), às 19h. Após a sessão, haverá debate com o diretor da obra, Renato Barbieri.

Painel e plenária sobre teses, no dia 29 – O painel ‘Acesso à Justiça do Trabalho e o dever da não discriminação’ reunirá, às 13h30 de sexta-feira (29), os ministros do TST Cláudio Mascarenhas Brandão, José Roberto Freire Pimenta e Maria Helena Mallmann; a procuradora federal Chiara Ramos da Silva; e o desembargador Sérgio Torre Texeira, do TRT da 6ª Região, em Pernambuco.

Após os debates, o ministro do TST Augusto César Leite de Carvalho e o psiquiatra e psicanalista francês Christophe Dejours, professor no Conservatório Nacional de Artes e Ofícios de Paris, fazem última conferência do dia, às 14h30.

Em seguida, às 16h, acontece um dos momentos mais importantes. O 20º Conamat recebeu 119 propostas de teses para debate na Plenária. Aquelas que forem aprovadas orientarão as linhas de atuação política da presidência, da diretoria e das comissões da Anamatra junto ao poder público, à iniciativa privada e ao terceiro setor.

Entres os temas das teses estão seguro-obrigatório para o trabalho terceirizado; reconhecimento de vínculo de empregatício de trabalhadores por aplicativos; proteção à saúde do trabalhador em plataformas digitais; e teletrabalho como instrumento inclusivo da pessoa com deficiência.

Lançamento de livros e assembleia geral, no dia 30 –  O sábado (30), começa com o lançamento de livros, às 8h30. Às 9h30, três ex-presidentes da Anamatra – os juízes Noemia Porto e Guilherme Feliciano, e o desembargador Grijalbo Coutinho – e o juiz do trabalho Felipe Bernardes Rodrigues (1ª Região, RJ) realizam o painel ‘A Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal’, com direção de mesa do atual presidente da Anamatra, Luiz Colussi.

A partir de 10h40, será realizada Assembleia Geral do Conamat, em que os congressistas vão deliberar sobre o encaminhamento das propostas contidas nas teses que forem aprovadas na plenária do dia anterior.

Confira a programação completa no site do evento: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat.

Serviço:

O que: 20º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat)
Quando: De 27 a 30 de abril de 2022. Programação.
Onde: Enotel Resort Porto de Galinhas (Rodovia PE – 09 Gleba 06 BA s/n – 55590-000 – Porto de Galinhas – Ipojuca/PE). Haverá transmissão pelo Youtube.
Mais informações: Allan de Carvalho – 61 98121-3121 – [email protected]

FONTE: ANAMATRA