A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13) e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) realizarão nos dias 14, 16, 21 e 23 de julho o curso Responsabilidade Empresarial e Direito do Trabalho. O objetivo é proporcionar o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas áreas trabalhista e empresarial. O curso terá carga horária de 10 horas e será ministrado Professor Doutor e Juiz do Trabalho Titular da 5ª VT de João Pessoa Paulo Henrique Tavares da Silva.

As aulas serão realizadas na modalidade telepresencial, no horário das 19h30 às 22 horas. As inscrições, ao preço de R$ 150, estão sendo feitas pelo telefone ou whatsapp (83) 98650-0774. Mais informações poderão ser obtidas através desse mesmo número.

O curso destina-se a graduados e pós-graduados em Direito e gestores empresariais, abrangendo temáticas de direito material e processual do trabalho. Serão abordados os seguintes temas:

– A contratualidade como fundamento dos arranjos empresariais
– Inserção do contrato de trabalho na composição dos ativos empresariais
– Princípios do direito empresarial e do direito do trabalho: uma convivência necessária
– Lei da Liberdade Econômica e sua importância para o direito do trabalho
– Coligação empresarial
– Grupo Econômico Trabalhista
– Empreitada e Subempreitada
– Terceirização
– Parcerias empresariais (joint ventures)
– Startups
– Solidariedade civil e trabalhista
– Preposição e representação
– Litisconsórcio e assistência
– Intervenção de terceiros
– Desconsideração da personalidade jurídica
– Sócio retirante
– Falência e recuperação judicial