A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT 13), vinculada à Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA 13), abriu inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho e Previdenciário, cujas aulas online terão início no dia 4 de maio. As inscrições podem ser feitas pelo link https://esmat13.com.br/prematricula/.
O curso, com 400 horas/aula, será encerrado em setembro do próximo ano, será certificado pela Fesp Faculdades e reconhecido pelo MEC. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, das 19 às 22 horas. O curso será desenvolvido através de quatro módulos. Maiores informações pelo telefone/whatsapp: 83 98650-0774.
Confira a programação:
Módulo 01
- Teoria Geral do Direito do Trabalho
- Direitos fundamentais no Trabalho
– Aspectos constitutcionais e internacionais
- Desenvolvimento tecnológico e direito do trabalho
– Terceirização e novas modalidades de pactuação da força de trabalho Professor:
- Instituições de direito privado e o direito do trabalho
Módulo 02
- Direito Individual do Trabalho I
- Direito Individual do Trabalho II
- Negociação coletiva e direito sindical à luz da Lei 13.467/17
- Metodologia do trabalho científico
Módulo 03
- Custeio e contribuição social
- Princípios e benefícios previdenciários
- Acidentes de trabalho e doenças equiparadas
– Aspectos teóricos e práticos
- Processo administrativo sobre matéria previdenciária
Módulo 04
- Teoria Geral do Processo Civil e do Trabalho
- O processo de conhecimento trabalhista
- Recursos no processo do trabalho
- Execução no processo do trabalho e ação rescisória
- Métodos adequados à Solução de Conflitos
– Conciliação, mediação e arbitragem na área trabalhista
- Tutelas Coletivas no Âmbito do Processo do Trabalho
- Tutelas Urgência e evidência
- Hermenêutica Jurídica