A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ejud13), realizou nos dias 13, 14, e 15 de setembro o “Encontro Institucional: a nova ordem constitucional trabalhista, a cultura da paz e os precedentes judiciais” no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.

No primeiro dia do evento, a juíza Maria das Dores Alves, vice-presidente da Amatra13, compôs a mesa de abertura que deu início ao encontro institucional. Na formação da mesa estiveram também o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargador Thiago Andrade, a diretora da Ejud13, desembargadora Herminegilda Machado e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, que posteriormente palestrou sobre “O impacto dos precedentes das Cortes Superiores no direito constitucional do trabalho”, na tarde de abertura.

Durante os três dias do encontro ocorreram palestras no auditório da Ejud13, com a participação do ministro do TST, Cláudio Brandão, da Ministra do TST, Delaíde Alves Miranda Arantes, de juízas, juízes, desembargadoras e desembargadores de diferentes Regionais. Palestraram também o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, César Zucatti; além do Ministro-Conselheiro e Vice-Chefe da Missão Diplomática da Embaixada do Estado da Palestina no Brasil, Ahmed Alasaad e os professores, doutor José Dari Krein e doutor Marcelo Pelizzoli.

Entre as temáticas abordadas no encontro, estão: O trabalho decente na perspectiva dos direitos humanos a partir das decisões da Justiça do Trabalho, Ecologização das empresas e o direito do trabalho, Greves no século XXI e os interditos proibitórios e O uso enviesado do mandado de segurança como meio atípico de defesa executiva trabalhista.

O Encontro Institucional não foi aberto ao público geral, sendo destinado apenas para as magistradas (os) e servidoras (es)  da Justiça do Trabalho; procuradoras (es) e servidoras (es) do Ministério Público do Trabalho.

Ascom Amatra13

(Nadine Costa)