Juíza Poliana Sá, gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participou do 1º Feirão de Aprendizagem de Santa Catarina, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em 1º de setembro. Este evento teve como objetivo principal reunir empresas interessadas em contratar aprendizes e jovens interessados em ingressar no mercado de trabalho, bem como instituições de formação profissional.
O Feirão da Aprendizagem foi uma iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA) de Santa Catarina, com gestão a cargo do desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti e da juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert.
Jovens com idade entre 14 e 24 anos que desejavam ingressar no mercado de trabalho puderam realizar inscrição, e não havia limite de idade para pessoas com deficiência. O principal propósito do Feirão é facilitar o encontro desses jovens com as empresas interessadas na contratação. No entanto, houve uma condição fundamental: obrigatório que esses jovens estejam matriculados no ensino fundamental ou médio. Essa exigência visa assegurar que eles possam continuar seus estudos, evitando, assim, a interrupção de sua educação e a exposição à exploração do trabalho infantil.
Além de proporcionar oportunidades de emprego para jovens, o evento também auxiliou as empresas a cumprir suas cotas obrigatórias de aprendizagem, como previsto na Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), a qual determina uma variação entre 5% e 15% por estabelecimento, dependendo do número de funcionários cujas funções exijam formação profissional.
Ascom Amatra13
(Nadine Costa)