O Corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realizou na tarde desta terça-feira, 27/7, reunião telepresencial com membros da diretoria da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e outros juízes em cumprimento à agenda de correição no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13). Em pauta, as metas a serem cumpridas, avaliação da prestação jurisdicional no período da pandemia, audiências telepresenciais e inovações tecnológicas visando o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
A reunião contou, ainda, com a participação do juiz auxiliar da vice-presidência e Corregedoria, Lindinaldo Marinho, além de outros juízes da região e de servidores da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Um dos principais assuntos tratados foi em relação ao Ato 045/2021 da CGJT, que tratou da gravação das audiências telepresenciais. Pelo Ministro foram explanados argumentos no sentido da desnecessidade de se realizar a degravação das audiências, sendo suficiente apenas a indicação dos marcadores dos assuntos.
O Ministro do TST também destacou que, embora o Judiciário esteja funcionando num período excepcional, há a necessidade de se manter as metas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de que se dê uma resposta à sociedade acerca da atuação do Judiciário.
Foi confirmado pelo ministro e corregedor-geral que, com as inovações tecnológicas, muitos procedimentos que o Judiciário passou a adotar por força da pandemia continuarão após o retorno das atividades presenciais, já que contribuem para a celeridade processual. Reforçou-se, ainda, a necessidade do incremento de ferramentas tecnológicas para a efetividade da execução trabalhista.
Quanto ao retorno gradativo das atividades presenciais, não será definido um plano unificado para todo o Judiciário Trabalhista do país. Esse retorno obedecerá a critérios regionais, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias locais.
Gisa Veiga – Ascom Amatra 13