O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada de trabalho e estabelece dois dias de descanso semanais. Agora, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.

O vice-presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Marco Aurelio Treviso, a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, e o diretor Financeiro, Rossifran Souza, acompanharam a sessão.

Após diversos debates em torno do assunto na sessão do Senado Federal de ontem, a PEC foi aprovada em dois turnos, por ampla maioria (75 votos favoráveis em cada turno), sem qualquer alteração no texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

A PEC prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, além de um regime de transição.

A Anamatra acompanhou a tramitação da PEC e promoveu diálogos com deputados e senadores, sempre procurando demonstrar a importância de se garantir maior qualidade de vida aos trabalhadores e às trabalhadoras, em geral.

Para o vice-presidente da Anamatra, Marco Treviso, “a aprovação dessa PEC representa um avanço histórico para a população brasileira, alinhando-se a patamares já existentes em outros países do mundo”.

 

Fonte e foto: Ascom da Anamatra