A Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) realizou, nesta terça-feira (27 de outubro), reunião da Diretoria e do Conselho Fiscal, em formato híbrido, com a participação de dirigentes na sede da entidade, em Brasília, e por videoconferência. O presidente da Associação dos Magistrados da Trabalho da 13ª Região, juiz Marcelo Carniato, acompanhou os trabalhos.

Entre os assuntos discutidos estiveram o cenário político após as Eleições Gerais de 2026, a composição do Congresso Nacional e as perspectivas para as prioridades do Governo Federal após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A estrutura remuneratória da magistratura, da ativa e de aposentados, também esteve em discussão. Foram abordados passivos funcionais, auxílio-saúde, cálculo do abono pecuniário de férias e prazo para gozo de folgas decorrentes dos plantões judiciais. Os dirigentes trataram, ainda, de questões relacionadas ao Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ nº 244 para discutir o sistema remuneratório do Poder Judiciário.

A pauta incluiu iniciativas de formação de magistradas e magistrados, publicações científicas, o regulamento dos eventos da Associação e a realização do Encontro Nacional de Aposentados, em 2027. Também foram discutidos os preparativos para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos, nesta quarta-feira (28/10), e para o 3º Encontro de Diversidade da Anamatra, em 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

Homenagem

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann visitou a sede da Anamatra durante a reunião e recebeu a medalha comemorativa dos 50 anos da entidade.

Presidente da Associação no biênio 1995–1997, a ministra relembrou sua atuação no movimento associativo e o processo de democratização interna da entidade durante sua gestão. A ministra foi a primeira presidente eleita diretamente pelas magistradas e pelos magistrados associados. Até então, os dirigentes eram escolhidos pelo Conselho de Representantes.

O presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, destacou a trajetória da ministra e agradeceu a parceria institucional em defesa da Magistratura e da Justiça do Trabalho. Também lembrou sua atuação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral – Atas da Diretoria.

*Com informações e fotos da Ascom da Anamatra