Artigos para seleção da 9ª edição da revista Esmat13 devem ser enviados até 15 de junho
O edital para seleção de textos que vão integrar a 9ª edição da Revista da Esmat 13 já foi publicado e o prazo
...
Author@amatra
Metodista é multada por demitir professores e recontratá-los pagando menos
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Universidade Metodista de São Bernardo do Campo (SP) pague uma multa de R$ 638
...
Ministro Barroso refere Análise Econômica do Direito para proferir voto sobre acesso à Justiça
ulgamento da ADI 5766 sobre gratuidade da justiça é suspenso após pedido de vistas do ministro Luiz Fux “Este não é o debate
...
STF suspende por um dia decisão sobre reforma trabalhista
Foto: Nelson Jr./SCO/STF A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que julga um item da reforma trabalhista que restringe a gratuidade da Justiça para
...
LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018
LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018. Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho –
...
Juízes do Trabalho só poderão interromper férias para curso de escola oficial
Relator do processo, conselheiro Valdetário Monteiro acolheu possibilidade de interrupção de férias para curso em escolas oficiais da magistratura. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
...
Senador apresenta Estatuto do Trabalho como contraponto à ‘reforma’ trabalhista
Moreira Matriz/Agência Senado Segundo Paulo Paim, proposta visa a conciliar interesses de trabalhadores e empregadores, “negando aquele absurdo que infelizmente virou lei” O
...
CNJ: presidente atende a pedido da Anamatra e reativa comissão para acompanhar cumprimento da Resolução nº 219/2015
Ato normativo dispõe sobre a distribuição de pessoal nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus A presidente do Conselho Nacional
...
Reforma trabalhista deve ser aplicada de acordo com a Constituição Federal, decide Plenária do 19º Conamat
Congresso que vincula atuação política da Anamatra encerrou com aprovação de 103 teses A Lei nº 13.467/2017, relativa à reforma trabalhista, não pode ser
...
Juízes do Trabalho participam de Congresso na Argentina e articulam programação para Encontro Internacional da Amatra 13
Na última quarta-feira (2), o presidente da Amatra 13 compareceu, no Teatro Colon, em Buenos Aires (Argentina), à solenidade de abertura do Congresso
...