Notícias
A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por
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Os tribunais brasileiros podem instituir programas de residência jurídica para bacharéis em Direito. Voltados a oferecer treinamento em serviço, eles têm objetivo de
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A posse administrativa ocorrerá no dia 22/12 13/12/2021 – Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13) o decreto do
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Trabalhador será indenizado por estabilidade acidentária e por danos morais 09/12/2021 – O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de
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A atividade de compositor passou a ser reconhecida como profissão artística nesta segunda-feira (6), conforme determinação da Lei 14.258, de 2021, publicada no
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Diante da comprovação de práticas antissindicais, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região manteve decisão que condenou a Casa
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01/12/2021 - Empresa de telemarketing é condenada por punir operadora que apresentou atestado médico
Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios 30/11/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a
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