A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da Paraíba (TRT 13) publicou uma recomendação em que orienta os magistrados sobre a realização de audiências nesta segunda-feira (28), ainda em decorrência da paralisação dos motoristas rodoviários e consequentes problemas de abastecimento e mobilidade.
No documento, o desembargador-corregedor e vice-presidente do TRT13, Wolney de Macedo Cordeiro, recomenda aos juízes do trabalho que “após a avaliação acerca dos aspectos relacionados ao abastecimento e à mobilidade no âmbito da respectiva jurisdição, deliberem acerca da manutenção ou adiamento das pautas designadas para o próximo dia 28 de maio de 2018” e determina:
I – Em caso de adiamento das pautas, diligenciem no sentido de que as partes e advogados sejam comunicados com a maior antecedência possível;
II – Em sendo mantidas as pautas de audiência do dia 28 de maio, abstenham-se de aplicar as penalidades do art. 844 da CLT, bem como os efeitos da Súmula 74 do TST no caso de ausência das partes.