Novos Precedentes Obrigatórios do TST: Curso Capacita Profissionais sobre as 21 Teses de Recursos Repetitivos

Inscrições estão abertas até 30 de abril. Aulas ocorrem com transmissão ao vivo; magistrados, advogados e estudantes podem se inscrever

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, em fevereiro deste ano, 21 novas teses de recursos repetitivos (IRR), que passam a orientar decisões em processos trabalhistas com temas semelhantes. Para debater essas mudanças, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está com inscrições abertas para o curso “Novos Precedentes Obrigatórios do TST”, que terá início nesta quarta-feira (23/04).

O que o curso oferece?

Com carga horária de 11 horas, o curso abordará as principais implicações jurídicas das novas teses, que visam uniformizar o entendimento do TST em casos repetitivos. As aulas serão ministradas por especialistas, incluindo o coordenador acadêmico André Dorster, juiz do Trabalho e diretor de Formação da Anamatra.

A aula inaugural será transmitida ao vivo no canal da Anamatra no YouTube (@tvanamatra), às 19h. Quem se inscrever até esta data terá presença automática registrada.

Como funcionam as aulas?

  • Modalidade: EaD (ensino à distância), com aulas síncronas pelo Zoom e material de apoio no Moodle.
  • Cronograma: Aulas às segundas e quartas, das 19h às 21h, de 23 de abril a 12 de maio.
  • Certificação: Exige 70% de presença (4 das 5 aulas).

Quem pode participar?

O curso é direcionado a:

  • Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho
  • Advogados trabalhistas
  • Estudantes e estagiários de Direito

Valores e inscrições

  • Associados da Anamatra: R$ 155,00
  • Não associados: R$ 620,00
  • Prazo para matrícula: até 30 de abril

As inscrições devem ser feitas no site da Anamatra, seguindo o passo a passo disponível no edital.

Por que esse curso é importante?

As novas teses do TST impactam diretamente processos trabalhistas em todo o país, desde questões sobre horas extras até direitos de terceirizados. Para o juiz André Dorster, “o curso é uma oportunidade para profissionais se atualizarem e aplicarem corretamente esses precedentes, evitando decisões divergentes”.

Serviço:
📅 Aula inaugural: 23/04, 19h (YouTube)
🔗 Inscrições: Até 30/04 no site da Anamatra
💻 Mais informações: www.anamatra.org.br

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | CALENDÁRIO DAS AULAS
CLIQUE AQUI para conferir o conteúdo programático do curso (sujeito a alteração sem aviso prévio). 

II. INFORMAÇÕES GERAIS
1) Público-alvo:magistradas(os) do Trabalho, servidoras(os), advogadas(os), estudantes e estagiárias(os). 
2) Duração: 11 horas, sendo a aula inaugural com duração de 1 hora e 5 aulas com duração de 2 horas cada.    
3) Período e horário: de 23 de abril a 12 de maio, com encontros semanais às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h, exceto a aula inaugural, que será quarta-feira, das 19h às 20h.
4) Modalidade: ensino à distância com material de apoio (slides e textos).
5) Metodologia: aulas síncronas, com exposição de professoras(es) e mediador(a). 
6) Plataforma digital utilizada: Moodle (Ambiente Virtual de Aprendizagem), onde estão concentradas todas as informações do curso como, por exemplo, avisos; link para confirmação da presença; aulas organizadas por data; link do Zoom* para as aulas síncronas; link das aulas já realizadas; materiais de apoio etc.
*Baixe o aplicativo Zoom em seu celular ou computador para uma melhor experiência com os recursos fornecidos pela plataforma de videoconferência utilizada durante as aulas.
7) Prazo de inscrição: até 30 de abril. 
8) Investimento: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) para associadas(os) Anamatra e R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) para não associadas(os).   

III. ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
ASSOCIADAS(OS) ANAMATRA
a. Clique no botão Inscreva-se ou Realizar a inscrição.
b. Nos campos indicados, insira as mesmas informações utilizadas no acesso ao Espaço do Associado. 
c. Verifique as informações constantes do formulário de inscrição e, se necessário, realize atualizações. 
d. Leia os termos sobre a Política de Privacidade do portal, marque a respectiva caixa e, logo mais abaixo, clique no botão Enviar
e. A página seguinte apresentará o formulário de matrícula, onde constam a Política de Privacidade e Segurança e os Termos e Condições para participação no curso. Leia os documentos, marque a respectiva caixa e, depois, clique no botão Enviar
f. Pronto! Na página Minhas inscrições é possível visualizar as informações da(o) participante e fazer a edição dos dados. 

NÃO ASSOCIADAS(OS)
a. Realize a inscrição por meio do botão Fazer novo cadastro.
b. Confirme o cadastro no link constante da mensagem recebida no endereço de e-mail informado. 
c. Na página do curso, clique no botão Inscreva-se ou Realizar a inscrição.
d. Insira o número do CPF e a senha criada durante o cadastro.  
e. Verifique as informações constantes do formulário de inscrição e, se necessário, realize atualizações. 
f. Leia os termos sobre a Política de Privacidade do portal, marque a respectiva caixa e, logo mais abaixo, clique no botão Enviar
g. A página seguinte apresentará o formulário de matrícula, onde constam a Política de Privacidade e Segurança e os Termos e Condições para participação no curso. Leia os documentos, marque a respectiva caixa e, depois, clique no botão Enviar
h. Na página Dados da matrícula, no botão Pagamento, selecione a forma de pagamento (cartão de débito ou cartão de crédito) e efetue a transação. O acesso à plataforma Moodle está condicionado à confirmação do pagamento. 
i. Pronto! Na página Minhas inscrições é possível visualizar as informações da(o) participante e fazer a edição dos dados.

IV. CONFIRMAÇÃO DA PRESENÇA
A confirmação da presença nas aulas compreendidas no período de 28 de abril a 12 de maio será obrigatória e deve ser realizada exclusivamente na plataforma Moodle, no tópico Confirme sua presença, no link Registro de frequência, após a primeira hora de cada aula. Terá presença confirmada a(o) participante que acessar a tarefa de frequência e validar o comparecimento. Aquelas(es) que não o fizerem ficarão com falta.
Atenção! As(os) alunas(os) regularmente matriculadas(os) no curso até 23 de abril terão a presença abonada na aula inaugural

V. CERTIFICAÇÃO
Para obtenção do certificado, é necessária a confirmação da presença em 70% das aulas (ou 4 aulas). Caberá à(ao) aluna(o) a certificação das horas junto à Escola Judicial, conforme regras da respectiva Ejud.  

Por: B2B Comunicação Integrada