“Os sonhos não envelhecem. Sonhar por uma sociedade justa, igual, livre é um sonho sempre atual até que, um dia, ele se torne realidade”. Com uma citação que faz um aceno ao cantor e compositor Milton Nascimento, a desembargadora Herminegilda Leite Machado tomou posse, na tarde de terça-feira (7), como a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). A desembargadora Rita Leite Brito Rolim também foi empossada e assumiu a Vice-presidência, a Corregedoria e a Ouvidoria da Mulher do Regional trabalhista paraibano.
Em uma cerimônia emocionante que lotou o auditório do Centro de Cultura, Arte e Esporte do Sesc, o TRT da Paraíba iniciou o ano de 2025 de forma histórica: pela primeira vez, duas mulheres presidem a Mesa Diretora da instituição. Outro momento marcante da solenidade foi a apresentação, ao vivo, do cantor Kevin Ndjana interpretando o Hino Nacional Brasileiro.
Em seu discurso de posse, a presidente destacou que iniciou a carreira na magistratura trabalhista com muitos sonhos e projetos, mas que, ainda hoje, segue sonhando e lutando pela democracia, pela justiça e por uma sociedade mais igualitária. “Como diz José Saramago ‘a conversa das mulheres sustenta o mundo’. Por isso, conversarei muito, para tornar o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba maior do que já é, fazendo a Justiça do Trabalho mais eficiente, justa e humana, visando salvaguardar o poder pleno da vida. É uma honra conduzir o Tribunal do Trabalho nesses dois anos”, enfatizou.
Ao se referir diretamente à nova vice-presidente, desembargadora Rita Rolim, a presidente afirmou que estão fazendo história no judiciário paraibano. “Entramos na história para empoderar ainda mais o papel das mulheres que, em qualquer atividade do mercado de trabalho, merecem, sim, mais espaços, remunerações igualitárias, os mesmos direitos dos homens, reconhecimento e, principalmente, mais respeito”, pontuou.
Na cerimônia de posse, a desembargadora Herminegilda Leite Machado recebeu a medalha Grão-Colar, símbolo da honraria máxima do TRT da Paraíba, das mãos do desembargador Thiago de Oliveira Andrade, então presidente da instituição. Durante o biênio 2025/2026, a nova presidente do Regional será a guardiã do objeto. O Grão Colar é destinado às pessoas que exerceram a presidência do Tribunal, simbolizando as preocupações, as responsabilidades e a serenidade de quem está ou já esteve neste cargo.
Também compõem a gestão para o biênio 2025/2026 os desembargadores Eduardo Sergio de Almeida (ouvidor), Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (presidente da Primeira Turma), Ubiratan Moreira Delgado (presidente da Segunda Turma) e Leonardo José Videres Trajano (diretor da Escola Judicial).
Leia, na íntegra, o discurso de posse da presidente Herminegilda Leite Machado.
Solenidade tem presença de autoridades
Integraram a Mesa de Honra da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TRT da Paraíba (13ª Região) o então presidente da instituição, desembargador Thiago de Oliveira Andrade; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o procurador-chefe do do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Rogério Sitônio; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Rogério Fialho; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda de Araújo; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Amaury Rodrigues Pinto Júnior; e o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra.
Além dos que compõem a nova Mesa Diretora do Regional paraibano, também participaram da solenidade os desembargadores Francisco de Assis Carvalho e Silva e Wolney de Macedo Cordeiro. Presidentes e representantes de Tribunais Regionais do Trabalho do país, juízas e juízes do trabalho, advogadas e advogados, representantes de órgãos de classe, como OAB/PB e Amatra/13, e autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário também prestigiaram o evento, bem como servidoras e servidores do TRT-13.
Emoção nos discursos
A emoção da solenidade foi ampliada com os discursos proferidos. Representando o corpo de desembargadores do TRT da Paraíba, o desembargador Wolney Cordeiro de Macedo destacou a relevância histórica do momento, que, além da posse inédita de duas desembargadoras na Mesa Diretora da instituição, também dá início ao ano em que o Tribunal completa 40 anos de fundação.
“A idade da razão consolida-se com a simbologia da maturidade, equilíbrio e temperança, e emoldura com perfeição a situação pela qual nosso Tribunal passa no momento. No ano de 2025, completamos 40 anos de criação da instituição, que desfruta de respeitabilidade e confiabilidade da sociedade paraibana. Atingimos a idade da razão e conquistamos a maturidade, o equilíbrio e a temperança. Aos poucos, ela foi sendo construída, permitindo que, em 2024, possamos apresentar um órgão jurisdicional eficiente, harmônico e operoso”, analisou.
Neste sentido, o desembargador Wolney Macedo enfatizou que a transição para a nova gestão para o biênio 2025/2026 foi conduzida de maneira republicana e pacífica. “A desembargadora Herminegilda Leite Machado assume o mais importante cargo da administração do TRT da 13ª Região exatamente no ano em que a instituição atinge a idade da razão. É uma circunstância que confere ao mandato responsabilidades adicionais. A trajetória e as qualidades da empossada as habilitam plenamente para o exercício de tão nobre mister”, discursou.
Por sua vez, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley, enfatizou que a cerimônia é uma ocasião feliz. “A missão do MPT se materializa de várias formas, muitas delas entrelaçadas com a atuação desta Justiça do Trabalho. A nova Mesa Diretora permitirá a ascensão de novos rumos administrativos com o objetivo de aperfeiçoar e acrescer o dinamismo próprio de cada gestão. Externo os meus parabéns à desembargadora Herminegilda Leite Machado, sensível na análise do direito e firme nas suas decisões. É muito importante esse papel feminino de uma liderança e ela é uma referência na defesa dos direitos humanos, na prevalência do direito da mulher como um todo”, salientou.
Já o presidente da Amatra/13, juiz Marcelo Carniato, ressaltou a capacidade profissional da recém-empossada. “Tão logo a desembargadora Herminegilda chegou à segunda instância, toda a capacidade demonstrada na primeira foi realçada, na medida em que atuou de forma simultânea na atividade judicante e em inúmeras e relevantes atribuições administrativas. Sua gestão foi marcada por equilíbrio, eficiência e abertura ao diálogo. Sem dúvidas, será assim a sua gestão à frente da Presidência desta Corte”, pontuou.
O presidente da OAB/PB, Harrison Targino, frisou a relevância da legislação trabalhista como um avanço em favor do respeito à dignidade humana. “Nesses tempos de profunda transformação da sociedade, é importante a reafirmação da confiança na legislação trabalhista e o reconhecimento das necessárias mudanças, mas sempre no apelo para que não percamos o existencial do humano que está por trás de toda essa regulação. Nesses tempos de mudança, a Justiça do Trabalho exerce um papel fundamental porque ela, sim, é a justiça social com a nobre missão de fazer valer normas de resguardo social voltadas para os mais carentes e sofridos”, finalizou.
Breve currículo da desembargadora Herminegilda Leite Machado
Nascida no Ceará, a desembargadora Herminegilda Leite Machado é bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Ceará (1985) e mestranda em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (2022). É especialista em Direito do Trabalho, Teoria Crítica em Direitos Humanos, Trabalho e Direitos Fundamentais no Século XXI, entre outras especialidades.
No âmbito do TRT da 13ª Região, já atuou na Escola Judicial como coordenadora acadêmica (2013-2014), vice-diretora (2013-2014), conselheira pedagógica (2019-2021) e diretora (2023-2024). Entre as atividades administrativas, exerceu os cargos de diretora do Fórum Irineu Joffily (1993, 1994-1996 e 2000-2001), em Campina Grande, e do Fórum Maximiano Figueiredo (2003-2005), em João Pessoa, além de ter sido coordenadora da Central de Mandados de Campina Grande (1997-2001). Na magistratura, é juíza do trabalho do TRT-13 desde 1991, tendo atuado nas seguintes unidades judiciárias: titular da Vara de Cajazeiras (1991-1993), titular da Vara de Monteiro (1993); titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande (1993-2001) e titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa (2001-2022).
Breve currículo da desembargadora Rita Leite Brito Rolim
A desembargadora Rita Leite Brito Rolim é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (1991). Sua trajetória profissional se dá majoritariamente no âmbito da Justiça do Trabalho da Paraíba, começando em maio de 1993 como juíza substituta em Varas do Trabalho de João Pessoa. Pouco depois, em julho do mesmo ano se tornou juíza titular da Vara do Trabalho de Monteiro, cargo que ocupou até 1997, quando foi transferida para a Vara do Trabalho de Guarabira.
Entre maio e agosto de 2004, fez uma breve passagem pela Vara do Trabalho de Mamanguape, para então assumir o cargo que ocupou até 2023, como juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. A magistrada também tem uma especialização em Direito Processual Civil pela Unipê (2001) e um curso de Preparação à Magistratura de Carreira oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (ESMA), em 1991.
No âmbito administrativo, a desembargadora também foi diretora do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, durante o biênio 2009/2010 e gerente setorial (master) do TRT-13 junto ao sistema Bacenjud, entre janeiro de 2015 e maio de 2019. A magistrada também foi integrante do Comitê de Assédio Moral do Regional.
FONTE: TRT-13