O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) obteve excelentes resultados em avaliações feitas em 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área de Segurança da Informação do órgão, em relação à Resolução CNJ nº 396/2020 e ao iGovTIC-JUD.
De acordo com o assessor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da Seggest, Rodrigo Mafra, os resultados alcançados são frutos do trabalho feito pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).
O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico, destaca que os avanços conquistados na gestão da Segurança da Informação se refletem na qualidade dos serviços prestados pela instituição aos cidadãos e jurisdicionados, com a garantia da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade das informações.
Resolução CNJ nº 396/2020
No Ciclo Avaliativo 2026 da Resolução CNJ nº 396/2020, o CNJ analisou o cumprimento das disposições da referida resolução pelos órgãos do Poder Judiciário, a qual instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).
A avaliação foi feita por meio do Sistema Integra (Serviço de Monitoramento dos Atos do CNJ), visando a formalização do monitoramento de conformidade dos questionamentos pertinentes, sendo avaliados itens como normativos e processos, funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação e da unidade de governança da Segurança da Informação no TRT-PB.
Foram avaliados no ciclo 18 itens de conformidade por meio do envio de evidências, dos quais 17 foram aprovados, apenas um aprovado parcialmente e nenhum item reprovado. Desta forma, o TRT-PB recebeu o Grau de Conformidade de 97.22%.
iGovTIC-JUD
O Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) é o instrumento oficial de avaliação da maturidade em TIC dos órgãos do Poder Judiciário, instituído no âmbito da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 370/2021. “Cabe destacar que um bom desempenho no iGovTIC-JUD contribui para o Prêmio CNJ de Qualidade”, enfatizou Rodrigo Mafra.
No ciclo avaliativo de 2026 do iGovTIC-JUD, o TRT-PB alcançou 100% de conformidade em relação ao “Tema 7: Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados”.
Mais informações sobre a Governança de Segurança da Informação no TRT-PB:
https://www.trt13.jus.br/institucional/gestao-estrategica/seguranca-da-informacao
FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB