Na manhã desta sexta-feira (16), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) concedeu a Medalha Cidade de João Pessoa ao desembargador Afrânio Neves de Melo, ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, pelos relevantes serviços realizados em prol do município de João Pessoa. A solenidade foi proposta pelo vereador Carlão Pelo Bem (PL) e reuniu familiares do homenageado, além de representantes de entidades ligadas à justiça do trabalho.
“A maior honraria da cidade será entregue a Afrânio Neves de Melo por tudo que construiu em sua trajetória pública, tanto representando o município como o Estado. Um homem que tem na sua história uma luta pelo povo de João Pessoa. Eu lembro de Dr Afrânio Neves de Melo quando ele, à frente da OAB-PB, acionou a justiça para que impostos fossem reduzidos. Um homem íntegro, honesto, justo e que tem na sua família o amparo das boas ações”, ressaltou o vereador Carlão Pelo Bem.
Associado da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13), Afrânio Neves de Melo foi Procurador do Estado da Paraíba, Conselheiro Estadual e Federal OAB-PB, Presidente e Vice-presidente OAB-PB, Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Subsecretário de Estado de Administração, Professor de Direito Civil e do Trabalho, Desembargador Federal do Trabalho, Vice-presidente do TRT 13, Presidente do TRT 13 e membro da Amatra13.
Para além dos cargos exercidos, Afrânio Melo tem um histórico de luta pelos Direitos humanos e trabalhistas. Em 1999, enquanto exercia o cargo de Presidente da OAB, foi protagonista da manifestação popular organizada em defesa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, que, na oportunidade, corria o risco de extinção. Na ocasião, foram reunidos políticos, servidores públicos, sindicalistas, advogados, trabalhadores rurais e urbanos, estudantes e líderes religiosos em protesto a Emenda Constitucional que estudava a reforma do Judiciário e a extinção de diversos tribunais ao redor do país. Em decorrência do apoio popular o Estado da Paraíba permaneceu com seu Tribunal Regional ativo até os dias de hoje.
A juíza Nayara Queiroz, presidente da Amatra13, ressaltou o trabalho realizado pelo associado. “Ele conseguiu levantar nossa autoestima e fez uma gestão belíssima. Dentro de um curto período de tempo no Regional, conseguiu realizar projetos que saíram pelo país a fora. Ainda idealizou o Projeto Conciliar, que foi absorvido pelo CNJ e se transformou no Conciliar é legal. Também realizando o Projeto Arrematar.”
Agradecido pela homenagem, o magistrado concluiu dizendo que estava “movido pelo sentimento de gratidão, cada vez mais raro nesses dias”, disse.
Ascom Amatra13
(Cibelly Correa)