Reforma da Previdência: presidente da Anamatra critica proposta do governo de corte de benefícios
AMANATRA
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Author@amatra
NOTA PÚBLICA
A AMATRA 13 – Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região, entidade que congrega e representa os Magistrados do Trabalho da Paraíba,
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Não é possível prever como será a interpretação jurídica
No texto anterior, ao abordarmos a concepção tradicional de decisão judicial e o desafio do voluntarismo exposto por Kelsen, apresentamos, em linhas gerais,
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RECOMENDAÇÃO TRT SCR Nº 004/2017
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PROVIMENTO TRT SCR Nº 006/2017
Disciplina o procedimento para participação de cidadão custodiado pelo sistema prisional nas audiências no âmbito das unidades da 13ª Região Baixar arquivo
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ATO TRT SCR Nº 023/2017
Institui e regulamenta o funcionamento do Grupo de Trabalho de Cálculos – GTC e dá outras providências. Baixar arquivo
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ATO Nº 1/GCGJT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
Clique aqui para ler o texto na íntegra.
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Provimento disciplinando o lançamento de sentença líquida nos sistemas PJe-JT e SUAP
PROVIMENTO TRT SCR Nº 003/2017 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
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