A cidade de Natal (RN) será sede, nos dias 4 e 5 de dezembro, do 20º Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, um dos principais eventos jurídicos do país dedicados ao estudo e ao debate de questões atuais do processo e do direito do trabalho. A iniciativa é promovida pela Instituição Direito, Processo e Cidadania, com apoio institucional da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
A abertura contará com a presença do presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargador Eduardo Serrano da Rocha, e do coordenador acadêmico do congresso, desembargador Bento Herculano D. Neto.
Durante os dois dias de programação, magistrados, servidores, advogados, pesquisadores e demais operadores do Direito discutirão temas de grande relevância para a prática e o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.
A programação vai abordar assuntos como precedentes obrigatórios, coisa julgada, litigância predatória, honorários advocatícios, provas digitais, medidas executivas atípicas, reorganização empresarial, negociações coletivas, cooperativas de trabalho e processo estrutural. Especialistas de diversas regiões do Brasil — além de convidados internacionais — participarão de painéis, conferências e debates técnicos.
PRIMEIRO DIA
No primeiro dia, a conferência de abertura será ministrada pela desembargadora Vólia Bomfim, com foco no Tema 725 do STF, que trata da extensão da ratio decidendi e dos critérios de aderência estrita em precedentes judiciais. Em seguida, o Painel “Precedente Judicial” reunirá o desembargador Sérgio Torres Teixeira e o desembargador Paulo Régis Machado Botelho para discutir densidade obrigacional, precedente vinculante e questões controvertidas sobre precedentes no âmbito do TST.
O período da noite contará ainda com o painel “Questões Controvertidas na Justiça do Trabalho”, com a participação de professores e juristas que tratarão de temas como cessão de crédito, grupo econômico e desconsideração da personalidade jurídica. O dia encerra com um momento de confraternização e lançamento de livros jurídicos.
SEGUNDO DIA
Na quinta-feira (5), a programação começa com discussões sobre litigância predatória, limites éticos dos honorários advocatícios e o uso de provas digitais. O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, apresentará conferência sobre Reclamação Constitucional. O evento seguirá com debates sobre negociação coletiva, impactos da reorganização empresarial e medidas executivas atípicas, como retenção de passaporte e cancelamento de CPF, tema conduzido pelo professor Luciano Martinez.
No período da tarde, o congresso discutirá cooperativas de trabalho, subordinação e os reflexos do Tema 1.389 do STF, além dos conflitos entre precedentes. O encerramento ficará a cargo do ministro Alberto Bastos Balazeiro, que ministrará conferência sobre processo estrutural, nudges sistêmicos e soft law.
O congresso acontecerá no Praiamar Arena Hotel (antigo Holiday Inn), em Natal/RN.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo link: XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho
As(os) magistradas(os) associadas(os) à Anamatra podem solicitar a declaração associativa neste link: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra , a ser anexada no campo “Comprovante de categoria” no momento da inscrição.
A programação completa do evento está disponível no link: PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais sobre o 20º Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, entre em contato:
WhatsApp: (84) 3219-6611
E-mail: [email protected]
Reportagem: B2B Comunicação Integrada