Obra coletiva reúne reflexões sobre a atuação constitucional da Justiça do Trabalho e reforça papel do Judiciário trabalhista na proteção dos direitos sociais
A Justiça do Trabalho foi tema de uma nova publicação lançada por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A obra “Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho” reúne artigos de magistrados e especialistas da área, com foco na análise da atuação constitucional da Justiça do Trabalho e seus limites jurisdicionais diante das transformações sociais e institucionais do país.
O lançamento será dia 14 de agosto, às 17h, na sede do TST, em Brasília. O evento contará com destaque a defesa da competência da Justiça do Trabalho frente a decisões que, segundo os autores, podem ameaçar sua autonomia e sua função social.
Uma defesa técnica e institucional da Justiça do Trabalho
Organizada por ministros da Corte, a obra tem o objetivo de oferecer argumentos jurídicos sólidos para reafirmar a importância da Justiça do Trabalho como ramo especializado e essencial à garantia dos direitos sociais previstos na Constituição.
A publicação surge em um momento em que o debate sobre os limites da competência trabalhista tem ganhado força, sobretudo após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em alguns casos, têm restringido a atuação da Justiça especializada. Para os autores, a reação institucional precisa ser embasada e articulada, de forma a preservar o equilíbrio entre os Poderes e garantir a efetividade da proteção ao trabalho.
Um marco para a magistratura trabalhista
O livro aborda temas como a competência da Justiça do Trabalho em ações de danos morais, questões envolvendo plataformas digitais e a evolução do conceito de relação de trabalho.
Além da análise doutrinária, os autores reforçam o papel social do Judiciário trabalhista e sua função de equilíbrio em um mercado de trabalho marcado por desigualdades históricas.
O livro deve ser disponibilizado em versão digital, por meio dos canais institucionais do TST e da Anamatra.
Por: B2B COMUNICAÇÃO INTEGRADA