O ano de 2025 marcou um ciclo de importantes avanços institucionais, debates jurídicos estruturantes e celebrações históricas para a Justiça do Trabalho da Paraíba. A AMATRA 13 atuou de forma ativa em todos esses movimentos, acompanhando pautas centrais do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, e reforçando sua presença institucional em temas sensíveis ao Direito e ao Processo do Trabalho.

A retrospectiva do ano ganha destaque sobretudo pela celebração dos 40 anos de criação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, marco que mobilizou magistrados, servidores e a sociedade paraibana ao longo de diversas ações comemorativas. O período também foi marcado pela posse da nova gestão do TRT13, pelo fortalecimento de debates nacionais e pela consolidação de entendimentos relevantes no âmbito da Justiça do Trabalho.

Entre os reconhecimentos de maior expressão, o TRT da Paraíba conquistou o Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2025, alcançando 89,2% de desempenho entre os Tribunais do Trabalho de pequeno porte. O anúncio ocorreu durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC), e representa mais que um marco administrativo: é o reconhecimento nacional da dedicação diária de magistrados(as), servidores(as) e terceirizados(as), cujo trabalho coletivo consolida o Tribunal como referência em eficiência, inovação e compromisso com a prestação jurisdicional. A premiação também celebra a dimensão social da atuação do Regional, que se dedica não apenas ao julgamento de processos, mas ao fortalecimento do diálogo, da pacificação social e da aproximação entre trabalhadores e empregadores. Ao comentar o resultado, a presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, destacou que a conquista é fruto do esforço conjunto de todos que integram o Tribunal, e uma vitória que pertence à sociedade paraibana. A declaração da presidente reforça que o Selo Ouro constitui um marco histórico, que enaltece a trajetória do Tribunal e reconhece o valor de cada pessoa que o integra.

Ao refletir sobre o desempenho da AMATRA 13, o presidente, Juiz Marcelo Rodrigo Carniato, avalia que 2025 foi um ano de simbolismos e de intensas discussões jurídicas, que recolocaram o Direito do Trabalho no centro do debate nacional.

Segundo o magistrado:

“2025 foi um ano que começou com a posse da nova gestão do TRT13 e que se encerra com um marco histórico: os 40 anos de fundação do Tribunal. Tivemos eventos emblemáticos, como o Congresso Internacional realizado em outubro, e a corrida institucional que celebrou esse vínculo da Justiça do Trabalho com a sociedade paraibana. Também vivemos um período de intensos debates no Supremo Tribunal Federal, especialmente em torno da pejotização e da licitude da contratação por aplicativos.

No TST, houve a consolidação de precedentes que buscaram uniformizar entendimentos e ampliar a segurança jurídica. No Legislativo, temas como a possível transição da escala 6×1 para novos modelos de organização laboral ganharam espaço e devem voltar com força em 2026.”

A fala do presidente dialoga diretamente com os principais eixos que marcaram o ano: o fortalecimento da institucionalidade, a agenda de formação e integração, a defesa das garantias da magistratura e o acompanhamento sistemático de pautas que afetam o mundo do trabalho. A AMATRA 13, em parceria com a ANAMATRA, esteve presente em debates estratégicos junto ao CSJT, ao CNJ e em discussões legislativas de impacto nacional.

Carniato enfatiza que o cenário de 2026 exigirá atenção redobrada, já que se trata de um ano eleitoral, período em que grande parte das movimentações legislativas e institucionais ocorre concentrada no primeiro semestre.

Como ele destaca:

“Nossa expectativa é seguir trabalhando pela categoria e acompanhando de perto o desenvolvimento dos temas que afetam o direito e o processo do trabalho, fortalecendo a contribuição da AMATRA 13 no âmbito legislativo, no Executivo e nos órgãos de governança do Judiciário.”

Com perspectivas de debates intensos e continuidade de projetos estruturantes, a AMATRA 13 inicia 2026 reafirmando seu compromisso com a defesa da magistratura e com o fortalecimento da Justiça do Trabalho na Paraíba e no Brasil.