Diante do cenário atual, todos os tribunais do país deverão adotar medidas de implementação para ações voltadas à inclusão e à proteção de pessoas em situação de rua.

No dia 27/10/2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. A medida será implementada em toda a Justiça do Trabalho do país, reforçando os cuidados e as normas a serem adotados. O objetivo é promover inclusão, proteção e oportunidades de trabalho digno, considerando fatores como raça, gênero e outras vulnerabilidades sociais. 

A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca garantir atendimento humanizado e desburocratizado às pessoas em situação de rua, com equipes especializadas e, preferencialmente, multidisciplinares. 

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, ministro Vieira de Mello Filho, a política reafirma o papel da Justiça do Trabalho na promoção da justiça social e na defesa da cidadania. 

Atendimento Humanizado

A resolução segue as diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNPJ). Todos os tribunais trabalhistas do país deverão implementar ações para proteger e incluir pessoas em situação de rua. 

A medida foi aprovada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2025 do CSJT, reforçando a missão de promover a justiça social nas relações de trabalho, zelar pela paz social e pelo trabalho digno, além de fortalecer a cidadania.

Confira como foi a aprovação na sessão:

(Nathalia Valente/AJ – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por B2B Comunicação Integrada