A Força Feminina no Judiciário Trabalhista: Conquistas e Obstáculos

O mês de março é um símbolo global da luta das mulheres por direitos e igualdade. Oficializada pela ONU em 1975, a data de 8 de março representa décadas de resistência contra a discriminação de gênero – uma batalha que ainda persiste, especialmente no mercado de trabalho e encerramos o mês saldando nossas juízas, advogadas, desembargadoras e servidoras pelo seu mês trazendo números interessantes.

No Brasil, as mulheres enfrentam duplas e triplas jornadas, preconceito no ambiente profissional e disparidades salariais. No entanto, um cenário de mudança vem se consolidando em um espaço antes predominantemente masculino: o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho.

A Ascensão Feminina nos Tribunais: Dados Recentes

De acordo com o Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário (CNJ, 2023), as mulheres já são maioria entre os servidores da Justiça do Trabalho, representando 53,2% do quadro funcional. Em cargos de chefia, elas ocupam 52,1% das posições, um avanço significativo em relação aos últimos dez anos.

Entre os magistrados, o crescimento também é notável. Se em 1988 apenas 37,3% dos juízes trabalhistas eram mulheres, hoje elas já representam 51,8% dos magistrados em atividade, ultrapassando a marca da equidade. Esse movimento reflete uma transformação estrutural, ainda que desafios como assédio, desigualdade salarial em cargos de cúpula e estereótipos de gênero ainda persistam.

Direitos Conquistados e Batalhas Pendentes

A trajetória feminina na Justiça do Trabalho não se limita à representatividade numérica. As mulheres têm sido fundamentais na defesa de direitos como:

• Igualdade salarial
• Licença-maternidade e estabilidade para gestantes e adotantes
• Proteção contra assédio moral e sexual
• Flexibilidade para exames médicos e cuidados familiares

Marcelo Rodrigo Carniato, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra-13), reforça que “o Judiciário tem avançado na promoção da igualdade, mas ainda há muito a ser feito para garantir que mulheres tenham as mesmas oportunidades de ascensão, especialmente em cargos de direção nos tribunais”.

Palavra do Preseidente da AMATRA 13

O Futuro da Justiça do Trabalho: Mais Representatividade e Menos Desigualdades

Apesar dos progressos, especialistas apontam que a presença feminina em cargos de presidência de tribunais ainda é baixa, mostrando que o “teto de vidro” ainda não foi totalmente rompido. Dados do CNJ (2023) indicam que apenas 28% dos cargos de desembargador na Justiça do Trabalho são ocupados por mulheres.

A luta, portanto, continua – não apenas em março, mas todos os dias. Se, por um lado, as magistradas e servidoras já são maioria em números, por outro, a igualdade plena ainda é uma meta a ser alcançada. E, como demonstra a história, quando as mulheres avançam, toda a sociedade progride.

A Presença Feminina no Judiciário Trabalhista Paraibano

Enquanto o Brasil avança na representatividade feminina no Poder Judiciário, a Justiça do Trabalho na Paraíba reflete tanto os progressos quanto os obstáculos dessa luta por equidade. Dados recentes mostram que as mulheres já são maioria em vários cargos, mas ainda enfrentam barreiras para alcançar posições de maior influência.

Mulheres na Justiça do Trabalho da Paraíba: Números Recentes

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13 PB), as mulheres representam:
✔ 54% dos servidores ativos no tribunal (dados de 2023);
✔ 58% dos cargos de chefia em secretarias e diretorias;
✔ 45% dos magistrados (juízes e juízas titulares).

Conquistas e Barreiras na Carreira Jurídica

Algumas das principais conquistas trabalhistas que impactaram as profissionais paraibanas incluem:
🔹 Licença-maternidade de 180 dias para servidoras;
🔹 Políticas de combate ao assédio dentro do tribunal;
🔹 Flexibilização de horários para mães com filhos pequenos.

Por outro lado, desafios como:
🔸 Menos indicações para promoções em comparação com colegas homens;
🔸 Dupla jornada, com muitas magistradas acumulando tarefas domésticas;
🔸 Assédio institucional, ainda subnotificado.

O Que Dizem as Autoridades?

Marcelo Rodrigo Carniato, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Paraíba (Amatra-13), reconhece os avanços, mas afirma:
“Precisamos de políticas efetivas para garantir que as juízas tenham as mesmas oportunidades de ascensão, inclusive em cargos de cúpula. A igualdade não deve ser apenas numérica, mas também decisória.”

O Caminho pela Frente

Apesar de as mulheres serem maioria em cargos técnicos e de média gestão no TRT-13 PB, a sub-representação em postos de comando mostra que a igualdade real ainda está em construção. Propostas como:
✅ Cotas em promoções para magistradas;
✅ Mentorias para carreiras de liderança;
✅ Campanhas de sensibilização contra o assédio;
podem acelerar essa mudança.

Enquanto isso, as profissionais da Justiça do Trabalho na Paraíba seguem rompendo barreiras, uma sentença de cada vez.

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