A vice-diretora da ESMAT 13, juíza Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, será uma das palestrantes do seminário “Problemas materiais e processuais decorrentes da pandemia da Covid-19 e seus impactos quanto ao trabalho decente”, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O tema de sua palestra é “Transtorno Mental e Trabalho: NTEP, prova oral, perícia e ambiente”. Ela também é gestora Regional do Programa Trabalho Seguro na Paraíba.

O seminário será realizado nesta quinta-feira, 15, das 17 às 19h30, e as inscrições – gratuitas – podem ser feitas no site da EJUD 2 ou pelo link https://bit.ly/39S9Leu.

Segundo a juíza, o objetivo da palestra é ajudar todos os atores processuais sobre quais aspectos devem ser considerados para analisar se há nexo entre o transtorno mental e o trabalho a que estava submetido o trabalhador. “O transtorno mental já é a terceira causa de afastamentos do trabalho no Brasil. Esses números têm se elevado ao longo do tempo, exigindo dos profissionais envolvidos nas ações judiciais uma maior sensibilidade para tratamento da matéria Saúde Mental e Trabalho”, observa a juíza Mirella Cahu.

Outras palestras

Além da palestra da juíza do Trabalho Mirella Cahu, que será transmitida das 19h às 19h30, encerrando o evento, também estão na programação as seguintes: “O cumprimento da cota de trabalhadores com deficiência durante a pandemia”, pelo desembargador Álvaro Alves Nôga (Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-2), das 17h às 17h30; “Gerenciamento de riscos da pandemia: OIT, NR1 e Portarias Regulamentares”, pela juíza Luciane Cardoso Barzotto (TRT-4), das 17h30 às 18h; “A atuação da inspeção do trabalho em tempo de pandemia – COVID-19”, pela professora Doutora Carla Reita Faria Leal, das 18h às 18h30; e “Enquadramento do COVID como agente biológico – adicional de insalubridade e setor da saúde”, pelo juiz Firmino Alves Lima (TRT-15), das 18h30 às 19h.