A Campanha Estadual “Toda criança e adolescente precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil” foi lançada nesta segunda-feira (12), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o objetivo de promover o enfrentamento das mais diversas formas de violações de direitos da criança e do adolescente. Na ocasião, foi realizado o I Seminário Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Paraíba, que contou com a participação da juíza Poliana Sá, gestora regional do  Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (PCTI).

A juíza Poliana Sá ministrou a Palestra Magna “Enfrentamento ao Trabalho Infantil no Estado da Paraíba. O que há de novo no cenário?”.  A professora doutora Denise Pereira, do Departamento de Fundamentação da Educação (UFPB), foi uma das convidadas para debater o tema. O debate contou também com a participação de Celeida Maria de Barros França Soares – Diretora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/PB e Tiago Bastos Vieira – Técnico de Referência do AEPETI – SEDH.

A Justiça do Trabalho atua em ações próprias, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, como também iniciativas que decorrem de execução do planejamento estratégico de cada tribunal. Ainda é parceira, apoia e divulga ações de outros órgãos e entidades, seja na esfera federal, estadual e municipal. “Nosso objetivo é justamente a proteção absoluta da criança e do adolescente, e ainda promover a valorização social do trabalho. Na medida em que a Justiça do Trabalho está engajada em efetivar o direito à aprendizagem, as empresas têm que ter uma sensibilização para garantir o direito do aprendiz, dando efetividade a Constituição Federal”, ressalta a juíza Poliana Sá. 

Disque 123 – Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.

Ascom Amatra13

(Cibelly Correia)