Amatra 13 leva ao Supremo preocupações de magistrados paraibanos

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13), juiz Marcelo Carniato, conversou nesta quarta-feira com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sobre a preocupação da magistratura trabalhista em relação à questão da aplicação do IPCA ou TR na correção monetária de créditos trabalhistas, pendente no STF. O assunto entrará na pauta virtual na segunda quinzena de agosto, segundo o ministro Toffoli garantiu ao presidente da associação.

A conversa se deu durante reunião online entre o presidente do Supremo, a Amatra 13 e os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-13), do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, além de outros desembargadores, membros do Ministério Público e presidentes da Anamatra e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).

O presidente da Amatra 13 também comentou sobre a expectativa quanto à extensão da decisão em torno da Adin 3395, que trata da competência para julgamento envolvendo alguns servidores públicos. “Por fim, levei a preocupação quanto ao estabelecimento de metas ao judiciário em um ano tão atípico quanto esse de 2020. Ele (ministro Toffoli) falou que a questão será tratada em agosto, quando do início dos trabalhos para construção das metas de 2021”, informou o juiz Carniato.

G.V.