Com o tema “Contra o Trabalho Escravo 2026”, a corrida será realizada no dia 6 de dezembro, com largada às 5h30, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. A iniciativa reúne esporte, integração e conscientização social em torno da defesa do trabalho digno e do combate ao trabalho análogo à escravidão.

A categoria “Juristas” poderá ser selecionada no momento da inscrição e permitirá identificar os profissionais da área do Direito que participarem da corrida. A escolha, no entanto, não altera a classificação geral, as faixas etárias ou os critérios de premiação das modalidades.

A prova contará com percursos de 5 km, 10 km e 16 km, distância equivalente às dez milhas que dão nome ao evento. Outra novidade desta edição é a Family Run, com percurso de até 1 km, ampliando a possibilidade de participação para famílias.

As inscrições, que ainda estão no primeiro lote, podem ser feitas diretamente na Página da Organizadora.

Serviço:

Evento: Corrida 10 Milhas do Trabalho – Contra o Trabalho Escravo 2026
Data: 6 de dezembro de 2026
Horário da largada: 5h30
Local da largada: Busto de Tamandaré, João Pessoa
Distâncias: Family Run (até 1 km), 5 km, 10 km e 16 km (10 milhas)
Inscrições: Página oficial da organizadora

* Com informações da Ascom do TRT 13. Foto: TRT 13

Os encontros reuniram importantes discussões sobre a valorização da magistratura, prerrogativas, propostas em análise no CNJ e projetos em tramitação no Congresso Nacional, além de temas de interesse do associativismo e da Justiça do Trabalho. As reuniões aconteceram sob a condução do presidente da Anamatra, Valter Pugliesi.

A participação reforça o compromisso da Amatra 13 com uma atuação associativa presente e efetiva, representando a magistratura trabalhista da Paraíba nos espaços nacionais de diálogo, defesa institucional e construção de pautas de interesse da categoria.

Saiba mais sobre o Conselho de Representantes:

Entre as principais deliberações da reunião está a autorização para o lançamento de edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária, que se dará de forma exclusivamente eletrônica, com o objetivo de consultar as(os) associadas(os) sobre o ajuizamento de ação destinada a obter decisão judicial que declare a inconstitucionalidade da criação de sindicato de representação das(os) magistradas(os).

De forma sucessiva, caso não seja reconhecida a ilegitimidade da existência do ente sindical, a ação terá como objetivo obter o reconhecimento da ilegalidade da cobrança de contribuição sindical das(os) associadas(os) da Anamatra e a autorização da atuação da Anamatra, em nome das(os) associadas(os), para apresentar oposição à contribuição instituída pelo sindicato.

A valorização da Magistratura também esteve entre os temas discutidos. O Conselho analisou questões relacionadas à estrutura remuneratória, aos passivos funcionais e ao Grupo de Trabalho sobre a política remuneratória da Magistratura, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria CNJ nº 244. Também foram apresentados informes sobre a participação da Anamatra no grupo e os temas previstos para discussão.

Os representantes ainda trataram de duas propostas de resolução em análise no CNJ. Uma delas estabelece a Política Nacional de Prevenção de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e diretrizes para promoção da integridade, da imparcialidade, da transparência e da confiança pública. A outra disciplina a obrigatoriedade de residência na comarca ou seção/subseção judiciária e o exercício presencial das funções jurisdicionais e administrativas.

Na pauta legislativa, foram apresentados informes sobre o andamento do PL 4.919/2026, relacionado ao Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT), e do PL 1.290/2022, que trata das custas na Justiça do Trabalho. Também foi discutida a aprovação de Nota Técnica Complementar sobre o PL 2.677/2025, que dispõe sobre a mediação nas relações de trabalho.

Também foram deliberados pedidos de assistência no âmbito da Diretorias de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, além de atualizações sobre o cinquentenário da Anamatra, o Encontro de Aposentados de 2027, o 3º Encontro da Diversidade e o Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC).

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do portal da Anamatra.

Solenidades

O presidente da Amatra 13 ainda participou, em Brasília, de sessão na Câmara dos Deputados que celebrou os 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da solenidade de posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça.

*Fonte e fotos: Ascom da Anamatra

Carniato representou a Anamatra, ao lado da diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna.

Criada em 26 de agosto de 1992, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) tem entre seus objetivos a representação e a defesa dos interesses dos membros dos Tribunais de Contas, além do aperfeiçoamento e da integração dessas instituições. A entidade é atualmente presidida por Edilson Silva, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

*Com informações e foto da Ascom da Anamatra

Entre os assuntos discutidos, estiveram os passivos funcionais e o trabalho do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ nº 244, para tratar da política remuneratória da Magistratura. A Diretoria também recebeu informações sobre a participação da Anamatra no grupo e sobre as próximas reuniões.

Também foram analisadas duas propostas de resolução em discussão no CNJ. Uma delas estabelece a Política Nacional de Prevenção de Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e diretrizes para promoção da integridade, da imparcialidade, da transparência e da confiança pública. A outra trata da obrigatoriedade de residência na comarca ou seção/subseção judiciária e do exercício presencial das funções jurisdicionais e administrativas. A Diretoria discutiu possíveis contribuições da Anamatra aos textos e os respectivos prazos.

Na área legislativa, foram atualizados os andamentos do PL 4.919/2026, relacionado ao Fundo Especial da Justiça do Trabalho (FEJT), e do PL 1.290/2022, que trata das custas na Justiça do Trabalho. Também entrou em discussão a aprovação de Nota Técnica Complementar sobre o PL 2.677/2025, que dispõe sobre a mediação nas relações de trabalho.

A pauta incluiu ainda assuntos das diretorias de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Cidadania e Direitos Humanos, Aposentados e Eventos e Convênios. Foram abordadas demandas de assistência às Amatras, atualizações sobre o 3º Encontro da Diversidade da Anamatra e o Encontro Nacional do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), além dos preparativos para o Encontro de Aposentados de 2027, os Jogos 2027 e as ações do cinquentenário da entidade.

A reunião foi conduzida pelo presidente Valter Pugliesi e contou com a participação dos demais integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal, presencialmente e por videoconferência.

A ata da reunião será disponibilizada no Espaço do Associado, no menu Secretaria-Geral do portal da Anamatra.

FONTE: Com informações e fotos da Ascom da Anamatra

A divulgação dos resultados ocorreu nesta segunda-feira (24), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), em Brasília. No evento, a representação do TRT da Paraíba contou com a presença da desembargadora-presidente do Tribunal, Herminegilda Leite Machado, da juíza auxiliar da Presidência, Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, e do secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico.

Nesta edição do ranking, 44 órgãos do Judiciário brasileiro alcançaram a totalidade dos itens checados, superando o desempenho do ano anterior, quando 19 órgãos atingiram esse patamar. No ramo da Justiça do Trabalho, apenas 14 Tribunais Regionais do Trabalho, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), integraram o grupo com 100% de conformidade.

“A premiação recebida traz grande satisfação e alegria ao TRT como um todo. Ter transparência significa que tudo o que a gente faz está alimentado no sistema e qualquer cidadão, em qualquer lugar do planeta, pode acessar esses dados. O resultado demonstra que estamos alinhados às diretrizes do CNJ, trabalhando com transparência e em benefício de toda a coletividade. Agradeço especialmente a toda a equipe que muito trabalhou para isso”, destacou a desembargadora-presidente do TRT-PB, Herminegilda Leite Machado.

O resultado obtido reflete também no Prêmio CNJ de Qualidade: ao atingir o índice máximo no levantamento, o TRT-PB faz jus à pontuação integral de 100 pontos no eixo correspondente.

Cultura de transparência e controle social

A avaliação de 2026 teve como base 83 questões distribuídas em 11 eixos temáticos: Gestão; Audiências e Sessões; Serviços de Informações ao Cidadão (SIC); Ouvidoria; Tecnologia da Informação e Comunicação; Gestão Orçamentária e Financeira; Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação; Gestão de Pessoas; Auditoria e Prestação de Contas; Sustentabilidade; e Acessibilidade.

De acordo com a conselheira do CNJ e presidente da Comissão de Gestão e Eficiência Operacional do Poder Judiciário, ministra Kátia Arruda, os números refletem a evolução institucional na garantia do acesso à informação e no diálogo com a sociedade. “Esse crescimento evidencia o fortalecimento da cultura da transparência e demonstra o comprometimento dos tribunais e conselhos com a disponibilização de informações de interesse público em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo CNJ”, destacou a ministra. “A disponibilização de informações públicas qualificadas reduz assimetrias informacionais entre o Estado, o Judiciário e a sociedade, possibilitando que o cidadão, o pesquisador, a imprensa e todas as organizações sociais avaliem esses resultados e participem de maneira mais informada no aperfeiçoamento das políticas públicas”, completou a conselheira.

Ao todo, 89 dos 94 órgãos participantes alcançaram índice igual ou superior a 90% dos itens avaliados, reforçando o compromisso coletivo com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário.

FONTE/FOTOS: Ascom do TRT 13

Em seu discurso, o presidente Pugliesi elencou as principais ações do TST ao longo das últimas oito décadas, sendo guardião da Justiça e contribuindo decisivamente para a consolidação do Direito do Trabalho no Brasil. Além disso, ressaltou o magistrado, o Tribunal tem enfrentado temas caros para a sociedade, como o combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao tráfico de pessoas, bem como às diversas formas de violência e assédio nos ambientes de trabalho, sempre com o objetivo de preservar a dignidade da pessoa humana.

“Todas essas iniciativas expressam uma mesma compreensão: a Justiça do Trabalho não se faz apenas nos processos e nos acórdãos. Ela também se faz pela prevenção, pela educação, pelo diálogo e pela promoção dos direitos humanos”, asseverou.

Na visão do presidente da Anamatra, num cenário de avanços tecnológicos que impactam diretamente o mundo do trabalho, o TST é cada vez mais necessário. “A tecnologia pode transformar a maneira como trabalhamos. Novos modelos econômicos podem transformar a organização das empresas. Novas profissões podem surgir. Mas a dignidade humana deve ser preservada como um princípio absoluto, insuscetível de relativização”, salientou.

Por fim, Pugliesi desejou que o TST continue sendo uma referência de independência, competência, equilíbrio e compromisso institucional. “Oitenta anos de história. Oitenta anos de jurisprudência. Oitenta anos de compromisso com a Justiça. Oitenta anos de defesa da dignidade no trabalho”, disse.

Luta contra a precarização do trabalho
A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim, que parabenizou o TST, defendeu a Justiça do Trabalho e a ampliação de sua competência e afirmou que é imperioso enfrentar a precarização do trabalho, os abusos decorrentes da pejotização e as formas de trabalho sem proteção que deixam familiares sem renda, segurança ou acesso a direitos. “O futuro do trabalho não pode significar o retorno ao passado. O processo tecnológico deve servir às pessoas. O crescimento econômico deve promover inclusão e modernização das relações produtivas; deve ter como resultado a valorização do trabalho humano”, explicou.

Compromisso com a sociedade
Fazendo um resgate histórico da crianção do TST, o atual presidente do órgão, ministro Vieira de Mello Filho, listou algumas das principais conquistas do Tribunal até aqui e apontou para os desafios atuais e futuros. Segundo o presidente, o TST é o resultado do trabalho de muitas gerações.
“Há 80 anos, o TST recebeu a missão de contribuir para a pacificação dos conflitos sociais e para a realização da justiça nas relações de trabalho. Hoje, reafirmamos essa missão, tendo em vista o propósito de construir soluções legítimas, com garantia de direitos e equilíbrios onde existem assimetrias”, afirmou.

Também compuseram a mesa de honra o procurador-Geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, a presidente do TRT 13 (PB) e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargadora Hermenegilda Leite Machado, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Meriotto, e o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro. O advogado Mauro Menezes também teve fala durante a sessão.

Pela Anamatra, também estiveram presentes a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Sant’Anna, e o diretor Financeiro, Rossifran Souza.

*FONTE/FOTOS: Ascom da Anamatra

Promovido pelo STM, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), o evento reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas, advocacia, segurança pública, universidades e entidades da sociedade civil para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento dos protocolos de gênero nas instituições brasileiras.

Entre os participantes da Justiça do Trabalho estiveram as ministras Kátia Arruda e Morgana Richa, e o desembargador Guilherme Feliciano, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e região).

A programação foi marcada por debates em torno de datas importantes relacionadas à promoção dos direitos das mulheres, como os 20 anos da Lei Maria da Penha, os cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pelo CNJ, e os cinco anos da Lei Mariana Ferrer, voltada à proteção contra a revitimização e ao enfrentamento da violência institucional de gênero.

Também foi lançado o Portal dos Protocolos de Julgamento e Instrução com Perspectiva de Gênero e suas Interseccionalidades. A ferramenta reúne protocolos voltados à atuação do Sistema de Justiça sob a perspectiva de gênero.

O encontro contou ainda com a instalação do Banco Vermelho na sede do Superior Tribunal Militar, em adesão à Campanha Global de Combate ao Feminicídio. A iniciativa busca ampliar a conscientização sobre a violência contra as mulheres e reforçar a importância da prevenção e do enfrentamento ao feminicídio.

FONTE: Ascom da Anamatra

Clique e assista à integra do seminário:

O comitê desempenha um papel essencial na construção de ambientes de trabalho mais seguros, éticos e humanos em todo o Judiciário brasileiro.

​Para o representante da magistratura trabalhista da Paraíba, “a presença de um magistrado paraibano em um espaço de atuação nacional reforça a excelência, o compromisso técnico e a qualidade humana que marcam a magistratura do Trabalho do nosso estado. ​Desejamos ao magistrado um excelente trabalho frente a esse importante desafio! Sua trajetória e dedicação nos representam com brilhantismo”, declarou o juiz do Trabalho Marcelo Carniato.

*Foto: Ascom do TRT 13

De acordo com o assessor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da Seggest, Rodrigo Mafra, os resultados alcançados são frutos do trabalho feito pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Seggest), em conjunto com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e o Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI).

O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico, destaca que os avanços conquistados na gestão da Segurança da Informação se refletem na qualidade dos serviços prestados pela instituição aos cidadãos e jurisdicionados, com a garantia da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade das informações.

Resolução CNJ nº 396/2020

No Ciclo Avaliativo 2026 da Resolução CNJ nº 396/2020, o CNJ analisou o cumprimento das disposições da referida resolução pelos órgãos do Poder Judiciário, a qual instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

A avaliação foi feita por meio do Sistema Integra (Serviço de Monitoramento dos Atos do CNJ), visando a formalização do monitoramento de conformidade dos questionamentos pertinentes, sendo avaliados itens como normativos e processos, funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação e da unidade de governança da Segurança da Informação no TRT-PB.

Foram avaliados no ciclo 18 itens de conformidade por meio do envio de evidências, dos quais 17 foram aprovados, apenas um aprovado parcialmente e nenhum item reprovado. Desta forma, o TRT-PB recebeu o Grau de Conformidade de 97.22%.

iGovTIC-JUD

O Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) é o instrumento oficial de avaliação da maturidade em TIC dos órgãos do Poder Judiciário, instituído no âmbito da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), nos termos do artigo 11 da Resolução CNJ nº 370/2021. “Cabe destacar que um bom desempenho no iGovTIC-JUD contribui para o Prêmio CNJ de Qualidade”, enfatizou Rodrigo Mafra.

No ciclo avaliativo de 2026 do iGovTIC-JUD, o TRT-PB alcançou 100% de conformidade em relação ao “Tema 7: Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados”.

Mais informações sobre a Governança de Segurança da Informação no TRT-PB:

https://www.trt13.jus.br/institucional/gestao-estrategica/seguranca-da-informacao

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do TRT-PB

Tendo como público-alvo magistradas(os) do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho, advogadas(os), servidoras(es) do sistema de justiça, estudantes e público em geral, o curso busca organizar, de modo sistemático, a incorporação do Direito Internacional dos Direitos Humanos na técnica decisória trabalhista, articulando controle de convencionalidade, normas internacionais do trabalho e proteção judicial efetiva dos direitos humanos no âmbito das relações de trabalho. Orienta-se, assim, não apenas à apresentação dos sistemas internacionais, mas à sua utilização como instrumentos concretos em processos judiciais.

Conteúdo programático

A Aula Magna de Abertura do curso ficará a cargo dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho e Lelio Bentes Corrêa, com o tema “A magistratura do trabalho e os sistemas internacionais de proteção: olhar nacional”.

Ao longo da formação, atuarão como expositores diversos especialistas, representantes da Justiça do Trabalho, integrantes do Ministério Público, acadêmicos, representantes da Organização Internacional do Trabalho, da Organização das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outros órgãos.

Clique aqui e confira a programação completa, tendo acesso a temas, professoras(es) e mediadoras(es) de todas as aulas.

Carga horária, formato e período

O curso, que terá carga horária total de 30h, distribuídas em dois módulos: o 1º será composto por 12 (doze) aulas de 2 (duas) horas cada, e 2º, composto por 3 (três) aulas-OFICINAS de 2 (duas) horas cada. A formação será realizada entre 18 de agosto e 15 de outubro de 2026. As aulas ocorrerão em formato EAD (ensino à distância), combinando aula síncrona (ao vivo) e assíncronas (gravadas), com exposição de professoras(es) e mediação.

Certificação

A certificação do curso, via Enamatra, poderá ser obtida por módulo, de acordo com cumprimento dos requisitos estabelecidos previamente e que estão disponíveis na página oficial do curso.

Clique aqui e acesse.

*Fonte: Ascom da Anamatra