Campanha contra o trabalho escravo

Milhares de pessoas já aderiram ao abaixo-assinado que defende a aprovação da emenda constitucional que prevê a expropriação de área onde houver escravidão

Mais de 1,8 mil pessoas já assinaram o abaixo-assinado eletrônico e outras milhares firmaram o documento em papel pedindo a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê o confisco da terra onde for constatada a exploração de trabalho escravo.

A iniciativa ganhou reforço no último dia 17 de outubro, em todo o Brasil. Nesse dia, a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e em Defesa da PEC 438/2001, integrada pela AMATRA 13, lançou uma grande mobilização nacional para coleta de assinaturas que serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados pedindo que a proposta seja votada.

Foram montados pontos de coleta de assinatura em vários Estados brasileiros. Em João Pessoa, a coleta foi feita por meio de pontos de coleta de assinaturas na portaria principal do TRT da 13a Região e do Fórum Maximiano Figueiredo, e também na Faculdade de Direito da UFPB, na UNIPÊ e na FESP. Em todo o Brasil, diversas entidades também mobilizaram-se pela coleta de assinaturas, a exemplo das Associações de Magistrados do Trabalho (Amatras) de outras Regiões.

Chamada de a “segunda abolição”, a PEC 438/2001 prevê o confisco de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravo. O projeto, já aprovado no Senado está parado na Câmara desde 2004. A idéia da frente é coletar em torno de um milhão de assinaturas para mostrar aos deputados a importância de aprovar a proposta que vai tornar mais severas as punições contra os proprietários de terra que ainda insistem em fazer uso dessa prática

Abaixo-assinado
O abaixo assinado pela PEC 438 está disponível na Internet, no endereço  www.trabalhoescravo.org.br, através do qual já foram coletadas mais de 30 mil assinaturas. Em papel, mais de 80 mil já aderiram à campanha, o que também foi feito pelo Ministro do TST Ives Gandra da Silva Martins Filho e pelo professor José Augusto Rodrigues Pinto – quando de suas participações na VIII Semana do Judiciário, em João Pessoa – além de outros advogados, estudantes, serventuários e juízes da Justiça do Trabalho. A idéia agora é intensificar a divulgação para aumentar esse número.

Para colaborar com a campanha, faça a assinatura virtual no www.trabalhoescravo.org.br