O tempo médio que um processo trabalhista demora para tramitar na Paraíba é de dois anos, segundo informou o desembargador Wolney Cordeiro, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho no estado (TRT 13ª Região), nesta quinta-feira (12). De acordo com o desembargador, essa média de tempo compreende o período entre o protocolo da ação e o arquivamento após execução.

“Embora para quem esteja precisando esse tempo parece longo, em termos gerais e à nível nacional da estrutura que temos no Poder Judiciário, é um tempo elogiável. Há uma série de dificuldades e a maior delas é o cumprimento das obrigações, na fase de execução, uma vez que na maioria dos casos, depende dos devedores ter patrimônio para pagar o que deve”, diz Wolney.

Segundo dados divulgados pela corregedoria do TRT na Paraíba, no ano de 2017 as ações trabalhistas na primeira instância demoravam em média cinco meses entre o protocolo e a sentença judicial. Na segunda instância, a duração do processo entre a distribuição e o arquivamento foi de sete meses.

“Nosso grande desafio na Justiça é reduzir esses prazos. Para isso precisamos de uma legislação que torne mais eficaz a atuação do Poder Judiciário na fase de execução. Além disso, o volume de processos ajuizados é muito alto.”

“A médio e a longo prazo, um amadurecimento da sociedade e a adoção de mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como a conciliação, a mediação e a arbitragem, por exemplo, pode ajudar a reduzir esse tempo médio”, explica Wolney.

Ainda com base nos dados do TRT, só em 2017 foram protocolados 39.139 processos trabalhistas na Paraíba. Apesar do volume, as 27 Varas do Trabalho no estado conseguiram julgar 41.104 ações no ano passado, superando a meta de 90% prevista para o ano.

“Graças a otimização de rotinas, o treinamento dos servidores e a instituição de novas técnicas em relação a gestão de processos, conseguimos julgar mais processos do que protocolar neste ano e queremos manter esse índice em 2018”, explica o desembargador.

Segundo o levantamento da corregedoria, as 11 Varas do Trabalho de João Pessoa foram responsáveis pelo aumento no número de julgamentos. Foram iniciados 17.149 processos e solucionados 19.194. Em 2015 e 2016 o tribunal recebeu mais processos do que solucionou.

A segunda cidade com o maior número de processos no estado foi Campina Grande. Tanto em 2015 quanto em 2016, o município conseguiu manter o número de processos solucionados maiores do que os iniciados. Em 2017 o padrão se manteve. As seis varas receberam 10.857 processos e julgaram 10.950.

Em segunda instância, o índice de processos julgados também apresentou o mesmo comportamento. No ano passado, foram julgados 13.006 processos, contra 12.135 recebidos no Tribunal Pleno e nas duas Turmas de Julgamento.