MPPB faz lançamento da campanha em alusão aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher

O Ministério Público da Paraíba está engajado na campanha mundial dos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. Com isso, o MPPB está dizendo às mulheres que, dentro das suas atribuições, tem atuado para garantir que os seus direitos sejam garantidos. De 25 de novembro a 10 de dezembro, a instituição dará visibilidade a alguns temas que merecem um olhar atento da sociedade. O lançamento oficial será nesta segunda-feira (26/11), durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital. A campanha também será repercutida nas regiões de Campina Grande e de Patos.

Na sessão do CPJ, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega filho, será o primeiro a assinar o ‘laço branco’, símbolo da campanha, se comprometendo a lutar ao lado das mulheres pelo fim da violência. Logo após, os demais procuradores e outros membros e servidores do Ministério Público também deverão assumir, simbolicamente, o compromisso. O laço branco será levado a alguns eventos do Ministério Público e outras instituições que aderirem à causa, a exemplo do Tribunal de Justiça (Mutirão da Violência Doméstica), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O laço simbólico também deve estar na Corrida do Bem, no dia 9 de dezembro, na Praia do Cabo Branco.

Os temas da campanha

Vamos juntos virar esta página! É o chamado do MPPB a toda a sociedade que luta pelos direitos das mulheres e pelo fim da violência. O grupo que discute problemas e impactos da violência contra a mulher é coordenado pelo procurador Valberto Lira (Núcleo de Políticas Públicas do MPPB) e integrado pelas promotoras titular e auxiliar da Mulher, Rosane Araújo e Dulcerita Alves, e pela 2ª promotora da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa.

O grupo definiu, junto à Assessoria de Comunicação do MPPB, que deveria ser dada visibilidade a 16 temas, acompanhando a campanha mundial dos 16 dias de ativismo: feminicídio; violências sexual, obstétrica, doméstica, simbólica, institucional, moral, no campo, no trabalho, contra idosas e contra mulheres lésbicas e transsexual; machismo; abandono no cárcere; mulheres infectadas com doenças sexualmente transmissível pelos parceiros; racismo e preconceito e erotização da infância.

Eventos

Os membros do MPPB estarão com agendas disponíveis para falar à imprensa sobre esses temas, principalmente, durante os eventos agendados, como a reunião com os secretários de Saúde dos 64 municípios da 1ª macrorregião para divulgação das notas técnicas para implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) e pelo enfrentamento da sífilis (30/11), o 1º Seminário Sobre Violência Doméstica (dias 3 e 4/12), na reunião do Fórum de Combate à Violência Obstétrica (04/12) e na reunião entre membros e parceiros do MPPB no combate á violência doméstica (dia 6/12).

MPPB