A Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 13ª Região realizará de 21 a 25 de outubro, nas dependências da Fesp Faculdades (no Shopping Manaíra), o curso de Compliance e Gestão de Conflitos, destinado não só a advogados, mas a qualquer profissional que se interesse pela temática. As inscrições estão abertas na sede da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra 13), à rua Antônio Rabelo Júnior, 161, Miramar, Empresarial Eco Businesse Center, salas 911 e 912.

Com origem no verbo inglês “to comply”, o termo “Compliance” significa, no âmbito institucional e corporativo, de forma bem abrangente, agir de acordo com regras, instruções internas, comandos ou pedidos. Para entender a dimensão e abrangência do tema, importa abordar um conjunto de conteúdos necessários de dominar, de forma simples e quase intuitiva, fazer cumprir normas legais e regulamentares, políticas e diretrizes estabelecidas para o negócio e atividades da instituição ou empresa, assim como evitar, detectar e tratar qualquer eventual desvio ou possível inconformidade que possa ocorrer.

O curso foi desenhado para todos os que precisam desenvolver uma visão geral dos desafios e metodologias, bem como mudanças necessárias na governança das organizações e instituições, para que a prevenção e gestão de risco e de conflitos seja mais eficaz.

Certificação de advogados

O curso preenche um dos requisitos exigidos pelo ICFML (Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos) e IMI – International Mediation Institute, para certificação de advogados na Mediação.

A iniciativa da atualização da mediação de conflitos pode partir dos envolvidos ou ser aconselhada por profissionais da advocacia, preferencialmente, capacitados para atuar neste processo, proporcionando uma visão dinâmica de nível pessoal, grupal e até mesmo institucional. O curso tem também por objetivo desmistificar a ideia de que a implantação de um modelo de gestão de risco é uma atividade tecnicamente complexa, reservada somente a alguns.

Conteúdo programático

O programa do curso inclui: Noções iniciais sobre Compliance – organização e sua governança; identificação de riscos e avaliação de desempenho; programas de compliance, integridade e combate à corrupção (Lei 12.846/13) e cultura e sustentabilidade organizacional e empresarial;  Gestão de conflitos – negociação, conciliação, mediação. No final do curso os alunos devem estar aptos a descrever e avaliar a dinâmica do conflito; colaborar para a organização com questões relativas à anticorrupção e como essas questões podem ser inseridas no dia a dia dos funcionários e terceiros; implantar, manter e aprimorar práticas de Compliance nas organizações, relacionando o tema com estratégias e visões sistêmicas nas diferentes dimensões; ampliar competências como mecanismo de gestão e correlacionar compliance com diferentes dimensões, em especial resolução consensual de conflitos na governança corporativa, gestão de riscos corporativos e sustentabilidade; aprofundar noções do contexto legal da conciliação e mediação.

A coordenação científica e pedagógica é de Dulce Maria Martins do Nascimento, natural de Lisboa e residente no Brasil desde 2013; mestre e graduada em Direito, com reconhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais; pós-graduada em Gestão de Recursos Humanos; vasta formação em Meios Consensuais de Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos.

Foto: FGV (portal.fgv.br)