Associação realizou seu primeiro evento internacional na Argentina

A Amatra 13 realizou, nos últimos dias 16 a 19 de agosto, o seu primeiro encontro científico fora do Brasil, na cidade de Buenos Aires, Argentina, do qual participaram 29 Juízes do Trabalho associados.

O evento teve como finalidade estimular o intercâmbio cultural entre juízes dos dois países, bem como possibilitar o conhecimento a respeito do sistema jurídico do país visitado, das suas leis trabalhistas e do funcionamento da sua Justiça do Trabalho.

Segundo o presidente da entidade, juiz André Machado, “o poder judiciário dos dois países tem vivências e experiências próprias a serem compartilhadas com o escopo de aprimorar a prestação jurisdicional, de modo que é de extrema importância a participação dos juízes em eventos dessa natureza”.

O encontro teve início no dia 16 de agosto próximo passado, no Hotel 725 Continental, onde estiveram presentes, além dos juízes brasileiros, o presidente da Câmara Nacional de Apelações do Trabalho, juiz Mario Fera, o vice-presidente da Federação Argentina da Magistratura e da Função Judicial, juiz Cláudio Fede, a juíza Daniela Ferenk, e o representante da Associação de Mulheres Juízas da Argentina, Guillermo Federick.

PALESTRAS

Na ocasião, a juíza Natália Molina proferiu a conferência de abertura e falou sobre “A Estruturação do Poder Judiciário Argentino”, tratando das diferenças e semelhanças entre os sistemas jurídicos dos dois países. A mesa foi presidida pela Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra 13, juíza Mirela Cahu.

Na sequência, o juiz Oscar Zas, ex-presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho, em mesa presidida pelo vice-presidente da Amatra 13, juiz Luiz Antônio Magalhães, ministrou conferência sobre “El impacto del Derecho Universal de los Derechos Humanos em el ordenamento jurídico laboral”.

HOMENAGENS

O final da tarde foi reservado para homenagens prestadas aos Desembargadores aposentados Afrânio Neves de Melo e Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega, ex-presidentes do TRT 13ª Região, pelos “relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho e para a pacificação dos conflitos sociais”. As placas comemorativas foram entregues pela juíza Herminegilda Leite Machado e pela desembargadora Ana Maria Madruga, respectivamente.

VISITA AO TRIBUNAL

No segundo dia do evento, os juízes brasileiros foram recebidos na Câmara Nacional de Apelações do Trabalho pelo seu Presidente Mario Fera e por outros integrantes da Corte.
Durante toda a manhã, os participantes do Encontro ouviram e questionaram a respeito das leis de garantia dos direitos dos trabalhadores vigentes no país, bem como do processamento das ações na Justiça do Trabalho Argentina.
Também o Presidente Mario Fera foi homenageado pela Associação, dela recebendo placa comemorativa do qual constava o reconhecimento pelo seu imprescindível apoio para a concretização do projeto que culminou com a visita dos juízes brasileiros

à Corte argentina.
Na oportunidade, o Presidente André Machado convidou os colegas portenhos a visitarem o TRT da 13ª Região para conhecer, dentre outras coisas, o seu sistema eletrônico de processamento das ações, de modo que o intercâmbio cultural e científico pudesse se perenizar em benefício do Poder Judiciário dos dois países.