“Boas práticas para realização de audiências trabalhistas telepresenciais” é o tema da palestra/treinamento que o juiz Daniel Lisbôa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Lages, Santa Catarina, estará ministrando em João Pessoa para os associados da Amatra 13 no próximo dia 23 de outubro, das 14 às 17 horas, através da plataforma Google Meet. Será dada ênfase em prática de instrução.

As audiências trabalhistas telepresenciais têm sido uma rotina durante a pandemia provocada pelo coronavírus. A prestação jurisdicional teve que se adaptar a essa nova realidade de distanciamento social, reformulando procedimentos e implantando uma nova dinâmica de trabalho, tanto no âmbito interno como no atendimento às demandas externas.

Para a essa adaptação, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho editou normas específicas, a exemplo do ato conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6 (de 5 de maio de 2020), que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com vedação de expediente presencial e a manutenção do trabalho remoto até nova determinação. De acordo com essa norma, os Tribunais Regionais devem regulamentar os procedimentos administrativos e técnicos necessários para a retomada das audiências, considerando as peculiaridades regionais, e ouvindo previamente as respectivas seções da OAB e a Procuradoria Regional do Trabalho.

 

O palestrante

Daniel Lisbôa é juiz titular da 3a Vara do Trabalho de Lages/SC, mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR, professor em cursos de pós-graduação e preparatório para concursos públicos, autor de obras jurídicas, membro do conselho editorial da Revista do TRT 12, gestor do Programa Trabalho Seguro do CSJT e conselheiro da EJud12.