Porto do Capim, João Pessoa - PB. Foto por Elton Carvalho

31/08/2017
Seminário discute reforma trabalhista e saúde do trabalhador no centro cultural Ariano Suassuna


O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) realizará nesta sexta-feira (1º de setembro) um seminário para discutir as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em julho passado. O tema em discussão será: “Trabalho decente e os impactos da reforma trabalhista”.
 
O seminário terá a participação da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e vai focar quais as implicações trazidas pela reforma trabalhista na vida do trabalhador no que diz respeito ao trabalho decente.
 
Devido ao grande número de inscrições, o seminário foi transferido para o Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 18h.
 
Preservação de saúde física e mental do trabalhador
 
Segundo o juiz André Machado Cavalcanti, gestor do programa Trabalho Seguro na Paraíba, a reforma trabalhista trouxe pontos positivos, mas é necessário discutir de que forma as mudanças vão impactar nas condições de trabalho que possam repercutir negativamente na saúde e na segurança do trabalhador. “Vamos discutir formas de preservar o espírito da Constituição Federal de 1988, que assegurou a todos os trabalhadores urbanos e rurais a diminuição de riscos nos ambientes de trabalho para a preservação de suas condições de saúde física e mental”.
 
Segundo o juiz, é preciso discutir, por exemplo, mudanças como jornada de trabalho, intervalo intrajornada e a possibilidade de trabalho em ambiente insalubre por gestantes e lactantes. “Essa inovações contribuem para o agravamento das condições de trabalho. Ou seja, propiciam o adoecimento dos trabalhadores”, disse André Machado, acrescentando que um trabalhador que atua em condições de fadiga está mais propenso a um acidente de trabalho com graves consequências, inclusive da perda da vida.
 
Programação
 
Das 8h às 10h - Isa Maria de Oliveira
 
Palestra: “Erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e trabalho decente”.
 
Das 10h às 12h - ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Palestra: “A Reforma Trabalhista e os Impactos no Trabalho Decente”.
 
Das 14h às 16h – Camila Pereira Abagaro
 
Palestra: "Ainda posso, sou produtivo: identidade, trabalho e saúde".
 
Das 16h às 18h - Paulo César Zambroni de Souza
 
Palestra: “Subjetividade e trabalho no Brasil atual: o sofrimento patógeno como regra”.
 
Ministrantes:
 
Camila Pereira Abagaro
 
• Mestra em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco
 
(UFPE), cuja revalidação corresponde ao Mestrado em Ciências em Saúde
 
dos Trabalhadores pela Universidad Autónoma Metropolitana Xochimilco
 
(UAMXOC);
 
• Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP);
 
• Atualmente, é bolsista do Programa Nacional de Pós-Doutorado da
 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
 
(PNPDCAPES) no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
 
(PPGSC) da Universidade Federal de Pernambuco(UFPE);
 
• Trabalhou como professora pesquisadora da Licenciatura em Educação para
 
a Saúde na Universidad Autónoma del Estado de México - UAP
 
Nezahualcóyotl (UAEM) e como professora pesquisadora no Mestrado em
 
Ciências em Saúde dos Trabalhadores na Universidad Autónoma
 
Metropolitana Xochimilco (UAM XOC);
 
• Desempenhou atividades na área de Ensino, Pesquisa e Extensão.
 
Paulo César Zambroni de Souza
 
• Professor de Psicologia do Trabalho da UFPB;
 
• Bolsista de Produtividade em pesquisa do CNPq;
 
• Psicólogo pela UFRJ;
 
• Doutor em Psicologia Social pela UERJ;
 
• Pós-doutor em Psicodinâmica do Trabalho pela Conservatoire National des
 
Arts et Métiers(Paris)
 
Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
• Bacharel em Direito pelo Uni-Anhanguera, Centro Universitário de Goiás;
 
• Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UFG – Universidade
 
Federal de Goiás e em Magistério Superior, Docência Universitária, pela
 
PUC-GO Brasília – UNB e CNPq.
 
Isa Maria de Oliveira
 
• Licenciatura em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e
 
Letras da Universidade de Goiás – 1965 a 1968;
 
• Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na disciplina
 
Antropologia e Realidade Brasileira, Ciclo Básico – 1973 a 1975;
 
• Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
 
Trabalho Infantil – 2002 até a presente data;
 
• Coordenadora Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
 
Adolescente – CONANDA – Ministério da Justiça –1996 a 1998;
 
Inscrições e certificados
 
As inscrições serão feitas no link:
 
https://www.trt13.jus.br/ejud-adm2/inscricao/ e serão consideradas as que forem enviadas até as 23:59 horas do dia 28 de agosto, data limite para o encerramento das inscrições. Estimativa de oitenta(oitenta) vagas para os magistrados e servidores do TRT 13ª Região e 20 (vinte) vagas para o público externo.
 
Será enviada para o Núcleo dos Magistrados (Numa) e Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) a lista com os nomes dos participantes, que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência, em relação à carga horária total, para os devidos registros. Os certificados só serão emitidos, a pedido e em formato PDF.
TRT 13

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